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156/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 389169 Divulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviços gráficos para editoração e impressão do livro “Casos práticos de Bioética Clínica” Livro impresso • Formato: 16 x…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA

Valor estimado R$ 23.090,00
Propostas até 09/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Publicação, impressão de jornal / revista / livro Prestação de serviços gráficos de impressão e editoração do livro “Casos práticos de Bioética Clínica” Livro impresso • Formato: 16 x 23 cm • Número de páginas: aproximadamente 180 (a confirmar) • Miolo: papel offset 90 g/m², impressão colorida (imagens e texto) • Capa: papel cartão supremo 250 g/m², impressão colorida 4x0, com laminação fosca, saída em CTP. • Acabamento: lombada quadrada, colagem com cola PUR • Serviços inclusos: Diagramação e editoração eletrônica do conteúdo Fazer o registro da obra (ISBN) Revisão de layout e adequação à identidade visual do CREMEC Prova de impressão para aprovação prévia Impressão, acabamento e entrega no endereço indicado pelo contratante.ServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 46,18 R$ 23.090,00
Total estimado dos itens R$ 23.090,00

Objeto completo

Contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviços gráficos para editoração e impressão do livro “Casos práticos de Bioética Clínica” Livro impresso • Formato: 16 x 23 cm • Número de páginas: aproximadamente 180 (a confirmar) • Miolo: papel offset 90 g/m², impressão colorida (imagens e texto) • Capa: papel cartão supremo 250 g/m², impressão colorida 4x0, com laminação fosca, saída em CTP. • Acabamento: lombada quadrada, colagem com cola PUR • Serviços inclusos: Diagramação e editoração eletrônica do conteúdo Fazer o registro da obra (ISBN) Revisão de layout e adequação à identidade visual do CREMEC Prova de impressão para aprovação prévia Impressão, acabamento e entrega no endereço indicado pelo contratante.

Informação complementar

Para consulta do processo eletônico, é necessério cadastro de usuário externo do representante legal no SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Link com orientações para cadastro de usuário externo: *** https://portalsei.cfm.org.br/para-o-cidadao/cadastro-de-usuario-externo/ ***

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA
CNPJ
10.491.017/0001-42
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA
Código da unidade (UASG)
389169
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25.6.000009539-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10491017000142-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.090,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Ceará: é maior que 73% delas. Na amostra de 399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 474.022,19, variando de R$ 140,00 a R$ 21.629.281,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA publicou 32 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.460,34, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 156/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.090,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao.pdf, Termo de Autorizacao.pdf, Minuta de Contrato.pdf, Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10491017000142-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.