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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 343023 Divulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa fornecedora de materiais de expediente

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ

Valor estimado R$ 3.659,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 21,50, largura: 24 a 25, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: higiene pessoalMaterialNão se aplica Fardo 1000 FL 50 R$ 10,50 R$ 525,00
2 Papel Para Impressão Formatado cor: branco, gramatura: 90, tamanho (c x l): 297 x 210, tipo: sulfite/apergaminhado/ofícioMaterialNão se aplica Embalagem 500 FL 30 R$ 28,00 R$ 840,00
3 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Embalagem 400 UN 3 R$ 28,00 R$ 84,00
4 Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 300, largura: 10, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extramacio, não picotadoMaterialNão se aplica Fardo 8 RO 25 R$ 41,25 R$ 1.031,25
5 Sabonete Líquido acidez: 6,0 e 7,8, aplicação: lavagem de mãos, aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aroma de erva doce, composição: glicerina, lauril éter sulfato de sódio, cocamidopMaterialNão se aplica Bombona 5 L 20 R$ 14,98 R$ 299,60
6 Papel Higiênico características adicionais: fragrancia neutra, comprimento: 30, cor: branca, largura: 10, material: fibras celulósicas, quantidade folhas: simples, tipo: gofrado e picotadoMaterialNão se aplica Fardo 16 UN 20 R$ 43,97 R$ 879,40
Total estimado dos itens R$ 3.659,25

Objeto completo

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa fornecedora de materiais de expediente

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
Código da unidade (UASG)
343023
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01460.000001/2026-47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.659,25 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 20% delas. Na amostra de 16.237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.910.194,10, variando de R$ 100,00 a R$ 4.836.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 215 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.228.322,34, e o total já movimentado soma R$ 251,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.659,25, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justificativa.pdf, 3/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.