Contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de gêneros alimentícios preparados para utilização em eventos institucionais e comemorativos do 9º Grupamento Logístico
COMANDO DO EXERCITO · 9º GRUPAMENTO LOGISTICO
Documentos do edital
- AC_160136-000027-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- TR160136_000150_2026_%281%29_assinado_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ETP160136_000114_2026_assinado_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- 2. Outro-DFD_160136-000282-2026_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ANEXO III - Planilha de Custos e Formacao de Precos.odt Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- 3. Outro-2026NC412578 - B TRNP.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- Autorizacao para publicacao de aviso de contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Salgados Diversos tipo: pastel, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: carne, formato: semi-circulo, ingredientes: farinha de trigo, margarina, óleo e sal, peso: 20, características adicionais: pronto para consumo APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, FORMATO: SEMI-CIRCULO, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, MARGARINA, ÓLEO E SAL, PESO: 20g, SABOR: CARNE , TAMANHO: PEQUENO, TIPO: PASTELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 12 | R$ 176,00 | R$ 2.112,00 |
| 2 | Salgados Diversos tipo: coxinha, apresentação: frito, aplicação: alimentação, sabor: frango, peso: 20, características adicionais: pronto para consumo APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO, APRESENTAÇÃO: FRITO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, PESO: 20g, SABOR: FRANGO, TIPO: COXINHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 3 | Salgados Diversos tipo: croquete, apresentação: frito, aplicação: alimentação, sabor: carne, peso: 20, características adicionais: pronto para consumo APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO, APRESENTAÇÃO: FRITO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, PESO: 20g, SABOR: CARNE, TIPO: CROQUETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 10 | R$ 179,00 | R$ 1.790,00 |
| 4 | Salgados Diversos tipo: mini quiche, apresentação: assado, aplicação: alimentação, sabor: calabresa, peso: 30, características adicionais: pronto para consumo APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO, APRESENTAÇÃO: ASSADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, PESO: 30, SABOR: CALABRESA, TIPO: MINI QUICHEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 10 | R$ 183,00 | R$ 1.830,00 |
| 5 | Salgados Diversos tipo: mini quiche, apresentação: assado, aplicação: alimentação, sabor: queijo, peso: 30, características adicionais: pronto para consumo APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO,APRESENTAÇÃO: ASSADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, PESO: 30g, SABOR: QUEIJO, TIPO: MINI QUICHEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 10 | R$ 183,00 | R$ 1.830,00 |
| 6 | Salgados Diversos tipo: rissole, apresentação: frito, aplicação: alimentação, sabor: queijo, peso: 20, características adicionais: pronto para consumo APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO, APRESENTAÇÃO: FRITO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, PESO: 20g, SABOR: QUEIJO, TIPO: RISSOLEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 7 | Salgados Diversos tipo: croissant, tamanho: mini, aplicação: alimentação, sabor: queijo e presunto APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO, SABOR: QUEIJO E PRESUNTO, TAMANHO: MINI, TIPO: CROISSANTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 8 | R$ 144,00 | R$ 1.152,00 |
| 8 | Salgados Diversos tipo: bauru, sabor: presunto e queijo, peso: 100, características adicionais: pronto para consumo CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO, PESO: 100g, SABOR: PRESUNTO E QUEIJO, TIPO: MINI BAURUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 8 | R$ 144,00 | R$ 1.152,00 |
| 9 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: com recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individual BOLO CONFEITADO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM INDIVIDUAL, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO QUÍMICO, AÇÚCAR E OVO, PRAZO VALIDADE: 30 DIAS, SABOR: VARIADO, TIPO: COM RECHEIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10 | R$ 151,00 | R$ 1.510,00 |
| 10 | Bolo Alimentício sabor: cheesecake, tipo: torta confeitada, peso: 1,8, ingredientes: margarina, açucar refinado, creme de leite frutas, características adicionais: embalagem individual CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EMBALAGEM INDIVIDUAL, INGREDIENTES: MARGARINA, AÇUCAR REFINADO, CREME DE LEITE FRUTAS, PESO: 1,8KG, SABOR: CHEESECAKE, TIPO: TORTA CONFEITADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 197,00 | R$ 1.182,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.558,00 | ||||
Objeto completo
Contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de gêneros alimentícios preparados para utilização em eventos institucionais e comemorativos do 9º Grupamento Logístico
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 9º GRUPAMENTO LOGISTICO
- Código da unidade (UASG)
- 160136
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64136.003381/2026-73
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-022138/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.558,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 9% delas. Na amostra de 810 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.784,64, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.509 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 308 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.765.758,42, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 289/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.558,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_160136-000027-2026.pdf, TR160136_000150_2026_%281%29_assinado_assinado_assinado.pdf, ETP160136_000114_2026_assinado_assinado_assinado.pdf, 2. Outro-DFD_160136-000282-2026_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022138/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.