A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS…
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL · APM EE "PROFESSORA ESTEFANA CENTURION GAMBARRA"
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA, paulista, in natura, inteira, limpa, sã, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o consumo e com o transporte/manuseio. Deverá apresentar características de cor, forma e consistência próprias da espécie/variedade, sem podridão, fermentação, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.MaterialNão se aplica | Kg | 100 | R$ 5,29 | R$ 529,00 |
| 2 | BANANA, maçã, in natura, inteira, limpa, sã, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o consumo e com o transporte/manuseio. Deverá apresentar características de cor, forma e consistência próprias da espécie/variedade, sem podridão, fermentação, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.MaterialNão se aplica | Kg | 200 | R$ 12,84 | R$ 2.568,00 |
| 3 | BANANA, prata, in natura, inteira, limpa, sã, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o consumo e com o transporte/manuseio. Deverá apresentar características de cor, forma e consistência próprias da espécie/variedade, sem podridão, fermentação, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.MaterialNão se aplica | Kg | 200 | R$ 11,61 | R$ 2.322,00 |
| 4 | BETERRABA, in natura, inteira, limpa, sã, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o consumo e com o transporte/manuseio. Deverá apresentar características de cor, forma e consistência próprias da espécie/variedade, sem podridão, fermentação, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.MaterialNão se aplica | Kg | 100 | R$ 4,41 | R$ 441,00 |
| 5 | MARACUJÁ AMARELO, in natura, inteiro, limpo, são, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o consumo e transporte/manuseio. Deverá apresentar características de cor, aroma, forma e consistência próprias da variedade, sem podridão, fermentação, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.MaterialNão se aplica | Kg | 120 | R$ 21,01 | R$ 2.521,20 |
| 6 | RÚCULA, in natura, em maço, limpa, sã, fresca, tenra e com grau de desenvolvimento compatível com o consumo. Deverá apresentar folhas de coloração característica, sem podridão, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Peso mínimo por maço: 150 g. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.MaterialNão se aplica | Un | 100 | R$ 4,39 | R$ 439,00 |
| 7 | TOMATE RASTEIRO/ITALIANO, in natura, inteiro, limpo, são, firme e com grau de desenvolvimento e maturação compatíveis com o uso culinário e transporte/manuseio. Deverá apresentar características próprias do grupo/variedade, sem podridão, danos profundos, murchamento excessivo, pragas, matérias estranhas ou outros defeitos que comprometam a qualidade, a conservação e o aproveitamento. Deverá atender aos requisitos mínimos de identidade e qualidade aplicáveis aos produtos hortícolas e à legislação vigente.MaterialNão se aplica | Kg | 130 | R$ 5,89 | R$ 765,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.585,90 | ||||
Objeto completo
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 02.585.924/0001-22
- Unidade
- APM EE "PROFESSORA ESTEFANA CENTURION GAMBARRA"
- Código da unidade (UASG)
- 50002155
- Local
- Dois Irmãos do Buriti - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 29.063.412-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02585924000122-1-001062/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.585,90 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 5% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.700,66, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL publicou 630 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 143.923,83, e o total já movimentado soma R$ 90,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 81229063412/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.585,90, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dois Irmãos do Buriti - MS?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL, em Dois Irmãos do Buriti - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02585924000122-1-001062/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.