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77/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 930452 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, POR DEMANDA, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, INCLUINDO TODO O SERVIÇO DE APOIO, MATERIAIS E MÃO DE…

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO · SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP

Valor estimado R$ 27.200,00
Propostas até 05/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento sob demanda de coffee break TIPO A / Verificar Cardápio Clausula 4 e Clausula 5 Material a ser utilizado / Observar locais de execução dos serviços / Período de 12/05 a 29/05/2026 Lançar valor Global Serão 680 coffees Break em diversas localidades da região de Votuporanga Verificar todas as localidades e datas descritas no Termo de ReferênciaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 27.200,00 R$ 27.200,00
Total estimado dos itens R$ 27.200,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO, POR DEMANDA, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, INCLUINDO TODO O SERVIÇO DE APOIO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO ESCRITÓRIO DE ER VOTUPORANGA. 3.1. Fornecimento sob demanda de coffee break TIPO A / Verificar Cardápio Clausula 4 e Clausula 5 Material a ser utilizado / Observar locais de execução dos serviços / Período de 12/05 a 29/05/2026

Informação complementar

Conforme Termo de referência. Foi utilizado um único item similar no sistema. Favor preencher proposta comercial conforme tabela anexa dos itens a serem contratados. Será considerado para contratação o menor preço global. Na proposta comercial tanto no valor unitário quanto no valor total só serão aceitos 02 (duas) casas decimais após a vírgula O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES. LANÇAR VALOR GLOBAL

Dados da contratação

Órgão
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO
CNPJ
43.728.245/0001-42
Unidade
SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP
Código da unidade (UASG)
930452
Local
São Paulo - SP
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01-000675-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43728245000142-1-000100/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.200,00 está acima da metade das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 395.251,94, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO publicou 203 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 941.460,46, e o total já movimentado soma R$ 182,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01-000675-2026 - Termo de refereencia -Servicos de alimentacao ER Votuporanga - ADM.pdf, 01-000675-2026 - Quadro de Aviso.pdf, 01-000675-2026 - Proposta comercial.docx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43728245000142-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 11:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.