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DLE 003/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nazária - PI UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA…

MUNICIPIO DE NAZARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA

Valor estimado R$ 58.250,00
Propostas até 17/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 23:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEIXE IN NATURA – pescado fresco, inteiro e eviscerado, devidamente limpo, apresentando aspecto, coloração e características próprias da espécie, com carne firme e elástica, não amolecida e não pegajosa, livre de manchas esverdeadas, pardacentas ou quaisquer sinais de deterioração. Deve apresentar odor característico de pescado fresco, sem odores estranhos ou desagradáveis. O produto deverá possuir peso individual entre 1 kg e 2 kg, estar em perfeitas condições de consumo humanoMaterial KG 2.500 R$ 23,30 R$ 58.250,00
Total estimado dos itens R$ 58.250,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAZÁRIA - PI.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NAZARIA
CNPJ
10.560.403/0001-49
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Nazária - PI
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PROC. ADM. 010/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10560403000149-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.250,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 28% delas. Na amostra de 2.893 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.408.357,43, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NAZARIA publicou 30 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 706.046,47, e o total já movimentado soma R$ 19,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DLE 003/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.250,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO DE ADIAMENTO, JUSTIFICATIVA DE REVOGACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nazária - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NAZARIA, em Nazária - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10560403000149-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 22:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.