Contratação para o fornecimento de fardamento profissional, composto por uniformes padronizados e adequados às atividades laborais, destinado às merendeiras da rede municipal de…
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL DE PVC FLEXÍVEL BRANCO TIPO DE COZINHEIRO,COM 80 CM DE COMPRIMENTO E 70 CM DE LARGURA, COM VIÉS NAS LATERAISMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 33,20 | R$ 3.320,00 |
| 2 | SAPATO PROFISSIONAL BRANCO FEMININO EM EVA,SOLADO ANTIDERRAPANTE ACOMPANHADA DE PALMILHA CONFORTÁVEL, ERGONÔMICO E ORTOPÉDICO. PRODUTO APROVADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO (CA). IMPERMEÁVEL, RESISTENTE A OLÉOMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 126,33 | R$ 6.316,50 |
| 3 | CAMISETA EM MALHA PV- NA COR BRANCA, DECOTE CARECA, MANGA CURTA. NA FRENTE DO LADO ESQUERDO SUPERIOR: BRASÃO + PREFEITURA DE SANTA CRUZ (CORES PADRÃO). TAMANHOS VARIADOS (P,M,G E GG) CONFORME NECESSIDADE.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 31,86 | R$ 3.186,00 |
| 4 | TOUCA COM ABA : COR BRANCA, EM TAMANHO ÚNICO, EM FILÓ, CONFECCIONADO EM TECIDO ALGODÃO E FINALIZADO POR TIRANTE DE ELÁSTICO PARA AJUSTAMENTO À CABEÇA E RECOLHIMENTO DE TODO O CABELO NO INTERIOR DA TOUCA. ABANA COR BRANCAMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 30,10 | R$ 3.010,00 |
| 5 | LUVA DE GRAFATEX DE ALGODÃO, FORRADA PARA COZINHA. INDUSTRIAL, ALTA TEMPERATURA. MODELO MÃO DE GATO, 45 CM. COSTURA EM LINHA DE POLIÉSTER.MaterialNão se aplica | Par | 43 | R$ 153,46 | R$ 6.598,78 |
| 6 | CALÇA EM BRIM - NA COR BRANCA, COM MEIO CÓS E ELÁSTICO, COM 02 BOLSOS LATERAIS E COM 02 BOLSOS TRASEIROS. TAMANHOS VARIADOS (P,M,G E GG), CONFORME NECESSIDADE.MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 71,99 | R$ 7.199,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.630,28 | ||||
Objeto completo
Contratação para o fornecimento de fardamento profissional, composto por uniformes padronizados e adequados às atividades laborais, destinado às merendeiras da rede municipal de Ensino
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
- CNPJ
- 08.358.889/0001-95
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08358889000195
- Local
- Santa Cruz - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20250154
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358889000195-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.630,28 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 28% delas. Na amostra de 137 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 329.189,98, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ publicou 113 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.069.785,32, e o total já movimentado soma R$ 119,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.630,28, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O-anexo, TERMO+DE+REFERENCIA-+FARDAMENTO+MERENDEIRAS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Cruz - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, em Santa Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358889000195-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.