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009-2026-DL/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Gavião - BA UASG 2320 Divulgada no PNCP

Contratação para confecção e fornecimento de mochila e garrafa térmica personalizadas para a Jornada Pedagógica do SUAS 2026 em Gavião-BA.

MUNICIPIO DE GAVIAO · Gavião

Valor estimado R$ 15.651,10
Propostas até 09/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/02/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GARRAFA TÉRMICA- 1 LITRO, COM INFUSOR DE BEBIDAS, FEITA EM INOX 304 COM CAPACIDADE DE 1 LITROMaterial Unidade 90 R$ 68,46 R$ 6.161,40
2 MOCHILA TRABALHO: material factor vegano tamanho (L- A-E) 31x41x13 cm; contendo dois compartimento um medindo 410mm x 310mm x 0,70mm com acabamento em espuma pac 4mm forrada com tnt bolso esse com fechamento em zíper reforçado N 06 medindo 0,63 cmMaterial Unidade 110 R$ 86,27 R$ 9.489,70
Total estimado dos itens R$ 15.651,10

Objeto completo

Contratação para confecção e fornecimento de mochila e garrafa térmica personalizadas para a Jornada Pedagógica do SUAS 2026 em Gavião-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GAVIAO
CNPJ
13.233.036/0001-67
Unidade
Gavião
Código da unidade (UASG)
2320
Local
Gavião - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
069-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13233036000167-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.651,10 está entre as menores das contratações de material escolar em Bahia: é maior que 14% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.109.779,76, variando de R$ 509,88 a R$ 10.075.213,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GAVIAO publicou 39 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 462.445,67, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material escolar e didático, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009-2026-DL/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.651,10, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_0142025.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gavião - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GAVIAO, em Gavião - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13233036000167-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.