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58/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Patrocínio - MG UASG 00101001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E OUTROS MATERIAIS PARA PINTURA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, INTERNA E EXTERNA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL · LEGISLATIVO

Valor estimado R$ 49.603,00
Propostas até 18/12/2025 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FITA CREPE. MEDIDA 48 MM X 50 M. MATERIAL PAPEL CREPE COM ADESIVO DE BORRACHA E RESINA.MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 12,47 R$ 374,00
2 FITA TELADA AUTOADESIVA DE FIBRA DE VIDRO PARA REPAROS EM GESSO DRYWALL ACARTONADO E JUNTAS. MEDIDAS 50 MM X 45 M. COR BRANCO. MARCA DE REFERENCIA ATLAS OU SUPERIORA.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 24,73 R$ 123,66
3 FUNDO PREPARADOR. COR BRANCO. RENDIMENTO DE 275 METROS QUADRADOS OU SUPERIOR. SUPERFICIES APTAS PAREDES. AMBIENTE EXTERIOR. TIPO DE BASE AQUOSA.MaterialNão se aplica LATA 6 R$ 347,88 R$ 2.087,30
4 GESSO EM PO BRANCO. SECAGEM RAPIDA.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 5 R$ 5,23 R$ 26,16
5 LIXA ABRASIVA TIPO PARA MADEIRA NUMERO NUMERO 150MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 2,65 R$ 79,50
6 LONA PLASTICA. COR PRETA. ESPESSURA 150 MICRAS. DIMENSAO APROXIMADA DE 8 METROS DE LARGURAMaterialNão se aplica METRO 10 R$ 9,06 R$ 90,60
7 MASSA ACRILICA. ALTA RESISTENCIA PARA AREAS UMIDAS. RENDIMENTO ESPERADO DE 320 METROS QUADRADOS. TEMPO DE SECAGEM RAPIDO DE 2 HORAS. PARA PAREDES INTERIORES E EXTERIORES. SUPERFICIES APTAS CONCRETO.MaterialNão se aplica LATA 1 R$ 207,66 R$ 207,66
8 MASSA CORRIDA. COMPLEMENTO PARA PAREDES CORRIGE IMPERFEICOES. VOLUME DA UNIDADE 18 LITROS. RENDIMENTO DE 75 METROS QUADRADOS. SUPERFICIES APTAS ALVENARIAS E PAREDES. SECAGEM AO TOQUE 40 MINUTOS. ENTRE DEMAOS DE 3 HORAS FINAL 4 HORAS.MaterialNão se aplica LATA 2 R$ 86,90 R$ 173,80
9 PAPEL KRAFT PROTECAO DE PINTURAS MASCARAMENTO ANTI RESPINGO PINTURA EM SPRAY. MEDIDAS APROXIMADAS DE 90 CM X 20 M X 18 METROS QUADRADOS. PAPEL DE ALTA ABSORCAO PARA MASCARAMENTO DE SUPERFICIES CONTRA RESPINGOS DE TINTA. LARGURA 0.90 M LINEAR 20 M. COBERTURA 18 METROS QUADRADOS.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 35,98 R$ 719,60
10 SACO DE ESTOPA. INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE PINTURA.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 6 R$ 14,70 R$ 88,20
11 SELA TRINCAS E FISSURAS. COR BRANCO. BASE MASTIQUE A BASE DE RESINAS ACRILICAS. COM PROPRIEDADE ELASTICA. TEMPO DE SECAGEM 12 HORAS. TIPO DE TINTA ANTIMOFO. RENDIMENTO DE 10 METROS QUADRADOS OU SUPERIOR. SUPERFICIES APTAS PAREDES. VOLUME LIQUIDO DE 5 LITROS. MARCA DE REFERENCIA VIAPOL OU OUTRA DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIORAMaterialNão se aplica BALDE 3 R$ 173,63 R$ 520,90
12 SOLVENTE AGUARRAS MINERAL. MODELO 80 28. INDICADO PARA DILUICAO DE ESMALTES SINTETICOS VERNIZES PRIMERS E LIMPEZA DE FERRAMENTAS. APLICACAO PINTURAS. VOLUME DO GALAO 5 LITROS. MARCA DE REFERENCIA ANJO OU SUPERIOR.MaterialNão se aplica GALÃO 5 R$ 92,77 R$ 463,84
13 THINNER PARA ESMALTE SINTETICO. PARA DILUICAO DE ESMALTES SINTETICOS INDUSTRIAIS AUTOMOTIVOS E PRIMERS SINTETICOS. COMPOSICAO HIDROCARBONETOS AROMATICOS ALCOOIS ESTERES CETONAS E ETERES GLICOIS. MARCA DE REFERENCIA ANJO OU SUPERIOR.MaterialNão se aplica GALÃO 15 R$ 99,43 R$ 1.491,50
14 TINTA ACRILICO. ACABAMENTO DA TINTA FOSCO. COR GELO. RENDIMENTO ESPERADO 30 METROS QUADRADOS OU SUPERIOR. MODELO DE REFERENCIA SUVINIL TOQUE FOSCO COMPLETO OU TINTA DE QUALIDADE SUPERIOR.MaterialNão se aplica GALÃO 2 R$ 162,25 R$ 324,50
15 TINTA ACRILICO. ACABAMENTO FOSCO. COR BRANCO GELO FOSCO. RENDIMENTO ESPERADO DE 150 METROS QUADRADOS OU SUPERIOR. MODELO DE REFERENCIA SUVINIL TOQUE FOSCO COMPLETO OU TINTA DE QUALIDADE SUPERIOR.MaterialNão se aplica LATA 23 R$ 591,00 R$ 13.593,00
16 TINTA ACRILICO. ACABAMENTO FOSCO. COR BRANCO NEVE. MODELO DE REFERENCIA SUVINIL TOQUE FOSCO COMPLETO OU TINTA DE QUALIDADE SUPERIOR.MaterialNão se aplica LATA 26 R$ 591,00 R$ 15.366,00
17 TINTA ACRILICO. ACABAMENTO FOSCO. COR BRANCO NEVE. MODELO DE REFERENCIA SUVINIL TOQUE FOSCO COMPLETO OU TINTA DE QUALIDADE SUPERIOR.MaterialNão se aplica GALÃO 2 R$ 162,25 R$ 324,50
18 TINTA COR CAMURCA. TIPO DE TINTA ACRILICO. ACABAMENTO FOSCO. RENDIMENTO DE 180 METROS QUADRADOS OU SUPERIOR. TIPO DE BASE AGUA. RESISTENTE A AGUA. ANTIMOFO. LAVAVEL.. MARCA DE REFERENCIA SUVINIL OU SUPERIOR.MaterialNão se aplica LATA 2 R$ 573,47 R$ 1.146,93
19 TINTA ESMALTE COR BRANCO NEVE. ACABAMENTO BRILHANTE. ALTA COBERTURA ATE 75 METROS QUADRADOS. ALTA ADERENCIA. RESISTENTE A AGUA E INTEMPERIES. SECAGEM RAPIDA SENDO AO TOQUE 30 MINUTOS ENTRE DEMAOS 2 HORAS.MaterialNão se aplica GALÃO 5 R$ 147,41 R$ 737,05
20 TINTA ESMALTE SINTETICO. MODELO METALICO. COR MARROM BRONZE. SUPERFICIES RECOMENDADAS METAL. A PROVA DE AGUA. ACABAMENTO BRILHANTE. ALTA FLEXIBILIDADE E RESISTENCIA A INTEMPERIES. SECAGEM AO TOQUE DE 1 HORA E ENTRE DEMAOS DE 6 HORAS. RENDIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 30 METROS QUADRADOS POR DEMAO. PRODUTO DE REFERENCIA BRASILUX OU SUPERIOR. TIPO DE EMBALAGEM GALAO DE 3.6 LITROS. MARCA DE REFERENCIA BRASILUX OU SUPERIORMaterialNão se aplica GALÃO 5 R$ 151,25 R$ 756,25
21 TINTA ESMALTE. TIPO SINTETICO. TONALIDADE PRETO. ACABAMENTO DA TINTA BRILHANTE. RENDIMENTO DE 70 METROS QUADRADOS OU SUPERIOR. MARCA DE REFERENCIA SUVINIL BRASILUX OU SUPERIOR.MaterialNão se aplica GALÃO 2 R$ 147,41 R$ 294,82
22 TINTA PARA PAREDE ACRILICO. COR BRANCO NEVE. ACABAMENTO CETIM. COBERTURA DE 66 METROS QUADRADOS OU SUPERIOR.MaterialNão se aplica GALÃO 2 R$ 184,82 R$ 369,63
23 TINTA PARA PISO. COR AMARELO DEMARCACAO. ACABAMENTO FOSCO. COBERTURA ATE 76 METROS QUADRADOS. TINTA ACRILICA. PRODUTO DE REFERENCIA SUVINIL BRASILUX OU PRODUTO DE QUALIDADE SUPERIORAMaterialNão se aplica GALÃO 3 R$ 105,30 R$ 315,90
24 TINTA PISO COR CINZA CHUMBO. ACABAMENTO FOSCO. TIPO DE BASE AGUA. SUPERFICIES APTAS CHAO DEMARCACOES EXTERNO GARAGEM PISTAS FECHADAS GALPOES. AMBIENTES ESTACIONAMENTOS GARAGENS PISOS CIMENTADOS ENTRE OUTROS. MARCA DE REFERENCIA E MODELO SHERWIN WILLIAMS LINHA NOVACOR OU PRODUTO SUPERIOR.MaterialNão se aplica LATA 9 R$ 367,97 R$ 3.311,70
25 TINTA TIPO ACRILICA COR PALHA. ACABAMENTO FOSCO. RENDIMENTO DE 150 METROS QUADRADOS OU SUPERIOR. TIPO DE BASE AGUA. RESISTENTE A AGUA. ANTIMOFO. PROTECAO UV. LAVAVEL.. MARCA DE REFERENCIA SUVINIL COMPLETO.MaterialNão se aplica LATA 12 R$ 551,33 R$ 6.616,00
Total estimado dos itens R$ 49.603,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E OUTROS MATERIAIS PARA PINTURA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, INTERNA E EXTERNA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

Dados da contratação

Órgão
PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
22.223.978/0001-55
Unidade
LEGISLATIVO
Código da unidade (UASG)
00101001
Local
Patrocínio - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0005866
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22223978000155-1-000098/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.603,00 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 831 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.388.326,74, variando de R$ 100,00 a R$ 232.944.885,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL publicou 50 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.786,18, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.603,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA -Tinta.pdf, ESTUDO T?CNICO PRELIMINAR AQUISI??O DE TINTAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Patrocínio - MG?

A contratação é conduzida por PATROCINIO CAMARA MUNICIPAL, em Patrocínio - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22223978000155-1-000098/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 17:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.