CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA (4.800 KITs COM LEITE EM PÓ E 5.516 KITs SEM LEITE EM PÓ) - SMCDH - SEI 43.206009.000030/2026-71 (Portal de Compras Públicas)
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aquisição de Kit Cesta Básica conforme Termo de Referência. -Com leite em pó. Item - Quantidade: Arroz 2; Óleo de soja 1; Farinha 1; Feijão 1; Açúcar 2; Biscoito doce 1; Biscoito salgado 1; Achocolatado 1; Flocos de milho 1; Macarrão parafuso 2; Café 1; Schimier 1; Sal 1; Leite em pó 2.MaterialNão se aplica | kit | 4.800 | R$ 120,63 | R$ 579.024,00 |
| 2 | Aquisição de Kit Cesta Básica conforme Termo de Referência. -Sem leite em pó. Item - Quantidade: Arroz 2; Óleo de soja 1; Farinha 1; Feijão 1; Açúcar 2; Biscoito doce 1; Biscoito salgado 1; Achocolatado 1; Flocos de milho 1; Macarrão parafuso 2; Café 1; Schimier 1; Sal 1.MaterialNão se aplica | kit | 5.516 | R$ 90,73 | R$ 500.466,68 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.079.490,68 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA (4.800 KITs COM LEITE EM PÓ E 5.516 KITs SEM LEITE EM PÓ) - SMCDH - SEI 43.206009.000030/2026-71 (Portal de Compras Públicas)
Informação complementar
Valo reservado parcialmente baseado nas quantidades previstas para entrega no Termo de Referência em 2026 e 2027
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTEIO
- CNPJ
- 88.150.495/0001-86
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Esteio
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Esteio - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 136/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88150495000186-1-000416/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.079.490,68 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESTEIO publicou 305 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 142.747,03, e o total já movimentado soma R$ 43,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 136/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.079.490,68, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS (495517), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (495518), TERMO DE REFERENCIA (495520).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Esteio - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTEIO, em Esteio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88150495000186-1-000416/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.