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122/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 990001 Divulgada no PNCP

Contratação para aquisição de 184 uniformes destinados aos professores do Centro de Convivência Infantil do Palácio dos Bandeirantes.

SP CASA CIVIL · ESP-CASA CIVIL

Valor estimado R$ 11.350,24
Propostas até 23/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: preta, tamanho: sob medida, material: malha 100% algodão, fio 30MaterialNão se aplica Unidade 52 R$ 44,96 R$ 2.337,92
2 Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2, tipo bolso: frontais chapados, frente com vista falsa, tipo cós: com elástico, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme detentoMaterialNão se aplica Unidade 52 R$ 84,96 R$ 4.417,92
3 Jaleco cor: branca, material: tecido descartável, tamanho: g, tipo: longo, tipo gola: sem gola, tipo manga: sem mangaMaterialNão se aplica Unidade 78 R$ 56,63 R$ 4.417,14
4 Jaleco material: microfibra, tipo: longo, tipo manga: comprida, quantidade botões: 5, quantidade bolsos: 3, tamanho: gg, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 88,63 R$ 177,26
Total estimado dos itens R$ 11.350,24

Objeto completo

Contratação para aquisição de 184 uniformes destinados aos professores do Centro de Convivência Infantil do Palácio dos Bandeirantes.

Dados da contratação

Órgão
SP CASA CIVIL
CNPJ
10.979.446/0001-63
Unidade
ESP-CASA CIVIL
Código da unidade (UASG)
990001
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001.00011811/2025-74
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10979446000163-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.350,24 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.704 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.358.359,38, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SP CASA CIVIL publicou 94 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.981.645,04, e o total já movimentado soma R$ 176,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, combustível, manutenção de equipamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 122/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.350,24, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Uniformes.pdf, SEI_0100790994_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SP CASA CIVIL, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10979446000163-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.