BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
CRE 87/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Meleiro - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação, mediante chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individuais ou por suas…

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Valor estimado R$ 164.674,00
Propostas até 09/02/2026 às 13:30 Encerrada
Abertura das propostas 20/01/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GRUPO HORTALIÇAS E DERIVADOS: ALFACE HIDROPÔNICA (mimosa, lisa ou crespa). Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescas, com folhas intactas, sem lesões de origem física e mecânica, sem escurecimentos, de tamanho grande, com aroma e cor da espécie, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Embalagem: o produto deve ser embalado em caixas ou sacos resistentes de material atóxico. Classificação do tipo de processamento: in natura.Material Unidade 2.000 R$ 4,10 R$ 8.200,00
2 GRUPO HORTALIÇAS E DERIVADOS: TEMPERO VERDE HIDROPÔNICA (cebolinha e salsa). Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescas, com folhas intactas, sem lesões de origem física e mecânica, sem escurecimentos, de tamanho grande, com aroma e cor da espécie, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Embalagem: o produto deve ser embalado em caixas ou sacos resistentes de material atóxico. Classificação do tipo de processamento: in natura.Material Maço 1.500 R$ 4,10 R$ 6.150,00
3 GRUPO HORTALIÇAS E DERIVADOS: BETERRABA ORGÂNICA. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescas, com folhas intactas, sem lesões de origem física e mecânica, sem escurecimentos, de tamanho grande, com aroma e cor da espécie, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Embalagem: o produto deve ser embalado em caixas ou sacos resistentes de material atóxico. Classificação do tipo de processamento: in natura.Material KG 180 R$ 6,71 R$ 1.207,80
4 GRUPO HORTALIÇAS E DERIVADOS: BRÓCOLIS ORGÂNICO. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescas, sem lesões de origem física e mecânica, sem escurecimentos, com aroma e cor da espécie, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Embalagem: o produto deve ser embalado em caixas ou sacos resistentes de material atóxico. Classificação do tipo de processamento: in natura.Material Unidade 550 R$ 7,63 R$ 4.196,50
5 GRUPO HORTALIÇAS E DERIVADOS: CENOURA ORGÂNICA. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescas, sem lesões de origem física e mecânica, sem escurecimentos, com aroma e cor da espécie, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Embalagem: o produto deve ser embalado em caixas ou sacos resistentes de material atóxico. Classificação do tipo de processamento: in natura.Material KG 280 R$ 7,17 R$ 2.007,60
6 GRUPO HORTALIÇAS E DERIVADOS: COUVE-FLOR ORGÂNICO. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescas, sem lesões de origem física e mecânica, sem escurecimentos, com aroma e cor da espécie, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Embalagem: o produto deve ser embalado em caixas ou sacos resistentes de material atóxico. Classificação do tipo de processamento: in natura.Material Unidade 350 R$ 8,20 R$ 2.870,00
7 GRUPO HORTALIÇAS E DERIVADOS: REPOLHO ORGÂNICO. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, com folhas intactas, sem lesões de origem física e mecânica, sem escurecimentos, de tamanho grande, com aroma e cor da espécie, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Embalagem: o produto deve ser embalado em caixas ou sacos resistentes de material atóxico. Classificação do tipo de processamento: in natura.Material UN 380 R$ 7,87 R$ 2.990,60
8 GRUPO CEREAIS E DERIVADOS: MACARRÃO CASEIRO 50% INTEGRAL. Em seus ingredientes deverá conter farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha trigo integral, ovo pasteurizado. Sem conservantes e sem corantes. Corte: talharim ou espaguete. Dentro do prazo de validade. Fabricado em ambiente adequado, conforme exigência da vigilância sanitária. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes em pacotes, com informaçãoMaterial KG 350 R$ 30,00 R$ 10.500,00
9 GRUPO CEREAIS E DERIVADOS: MACARRÃO DE CENOURA. Em seus ingredientes deverá conter farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo pasteurizado, cenoura. Sem conservantes e sem corantes. Corte: talharim ou espaguete. Dentro do prazo de validade. Fabricado em ambiente adequado, conforme exigência da vigilância sanitária. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes em pacotes, com informação nutricional, conforme soMaterial KG 470 R$ 28,25 R$ 13.277,50
10 GRUPO FRUTAS E DERIVADOS: SUCO DE UVA NATURAL. Produzido em processo artesanal (panela extratora) por arraste a vapor, sem açúcar, isento de ingredientes de uso industrial, e isento de aditivos alimentares. Dentro do prazo de validade. Fabricado em ambiente adequado, conforme exigências do MAPA, e vigilância sanitária. Classificação do tipo de processamento: minimamente processado.Material Litro 2.000 R$ 17,00 R$ 34.000,00
11 GRUPO FRUTAS E DERIVADOS: BANANA BRANCA. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnMaterial KG 3.500 R$ 5,68 R$ 19.880,00
12 GRUPO FRUTAS E DERIVADOS: DOCE DE BANANA SEM AÇÚCAR. Não deverá conter em seus ingredientes açúcar, mel ou adoçantes, aditivos químicos, lactose e glúten. Dentro do prazo de validade. Fabricado em ambiente adequado, conforme exigência da vigilância sanitária. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem própria, com informação nutricional. Classificação do tipo de processamento: minimamente processado.Material KG 200 R$ 39,42 R$ 7.884,00
13 GRUPO CARNES E DERIVADOS: CARNE SUÍNA, LOMBO, EM CUBOS. Congelado, sem pele, sem osso, de primeira qualidade, de acordo com os padrões estabelecidos pelo diagrama de corte, sem extensão atingindo partes não cotadas. Apresentar consistência firme e compacta, e gordura branca e firme. Isentos de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que alterem as características naturais. Com registro nos órgãos competentes. Cotação em Kg e entrega em embalagem à vácuo de até 2Kg. Classificação do tipoMaterial KG 500 R$ 37,20 R$ 18.600,00
14 GRUPO CEREAIS E DERIVADOS: MILHO VERDE, ESPIGA DESCASCADA. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência,Material Unidade 7.000 R$ 2,63 R$ 18.410,00
15 GRUPO CEREAIS E DERIVADOS: PÃO DE CENOURA. Em seus ingredientes deverá conter açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, cenoura banha de porco, sal, ovos, fermento biológico. Não poderá ser utilizada gordura vegetal hidrogenada, banha de porco ou qualquer tipo de gordura que contenha gordura trans. Dentro do prazo de validade. Fabricado em ambiente adequado, conforme exigência da vigilância sanitária. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, fleMaterial KG 500 R$ 29,00 R$ 14.500,00
Total estimado dos itens R$ 164.674,00

Objeto completo

Contratação, mediante chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individuais ou por suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede municipal de ensino de Meleiro/SC, durante o ano letivo de 2026, com entregas nas unidades escolares conforme autorizações de fornecimento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MELEIRO
CNPJ
82.837.741/0001-96
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Meleiro - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
87/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82837741000196-1-000070/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 164.674,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 47% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MELEIRO publicou 76 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 540.110,35, e o total já movimentado soma R$ 41 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, material elétrico e iluminação, assistência social e benefícios eventuais, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 87/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 164.674,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD chamada agricultura 2026 1, ETP chamada agricultura 2026 1, TR 0872025 1, Chamada Publica n 0052025 Agricultura Familiar e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Meleiro - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MELEIRO, em Meleiro - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82837741000196-1-000070/2025 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.