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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fernandópolis - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação integrada e indivisível de empresa especializada para o fornecimento de peixes vivos (Tilápia e Pacu) e ração extrusada flutuante, incluindo os serviços de manejo…

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS

Valor estimado R$ 58.394,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PISCICULTURAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
2 PEIXES VIVOS, ESPÉCIE TILÁPIAMaterialNão se aplica KILO 2.340 R$ 18,62 R$ 43.570,80
3 PEIXE VIVO, ESPÉCIE PACUMaterialNão se aplica KILO 200 R$ 22,00 R$ 4.400,00
4 RAÇÃO PEIXEMaterialNão se aplica KILO 1.600 R$ 4,64 R$ 7.424,00
Total estimado dos itens R$ 58.394,80

Objeto completo

Contratação integrada e indivisível de empresa especializada para o fornecimento de peixes vivos (Tilápia e Pacu) e ração extrusada flutuante, incluindo os serviços de manejo, transporte especializado, aclimatação e soltura assistida na Represa Beira-Rio, para a realização do "2º Festival de Pesca na Represa

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
CNPJ
47.842.836/0001-05
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Fernandópolis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47842836000105-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.394,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.975.754,98, variando de R$ 100,00 a R$ 1.947.525.171,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS publicou 137 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 835.028,01, e o total já movimentado soma R$ 111,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.394,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_-_PNCP.pdf, TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_-_PNCP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fernandópolis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS, em Fernandópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47842836000105-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 14:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.