CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de…
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Documentos do edital
- 63925160890028004927538_1_26727_DFD.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 27538_EDITAL P ELETRONICO 662026 SRP 552026 - BRINDES PERSONALIADOS.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 27538_Itens e Valores de Referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFA PLÁSTICA NOVEMBRO AZUL. <p style="text-align:justify">Garrafa plástica para água, com capacidade aproximada de 500 ml, confeccionada em plástico resistente, atóxico e reutilizável, com tampa rosqueável de vedação segura, na cor azul, personalizada com arte alusiva à campanha Novembro Azul, contendo os logotipos institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal. A arte da personalização será de responsabilidade da contratada, devendo ser previamente submetida à aprovação da Secretaria Municipal de Saúde antes da produção. As garrafas deverão ser entregues embaladas individualmente em plástico transparente, garantindo a proteção do produto durante o transporte e armazenamento. A impressão deverá apresentar boa qualidade, com cores nítidas, resistente ao manuseio e ao uso normal, sem desbotamento ou desprendimento da personalização.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 10,16 | R$ 5.080,00 |
| 2 | GARRAFA PLÁSTICA OUTUBRO ROSA. <p style="text-align:justify">Garrafa plástica para água, com capacidade aproximada de 500 ml, confeccionada em plástico resistente, atóxico e reutilizável, com tampa rosqueável de vedação segura, na cor rosa, personalizada com arte alusiva à campanha outubro rosa, contendo os logotipos institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal. A arte da personalização será de responsabilidade da contratada, devendo ser previamente submetida à aprovação da Secretaria Municipal de Saúde antes da produção. As garrafas deverão ser entregues embaladas individualmente em plástico transparente, garantindo a proteção do produto durante o transporte e armazenamento. A impressão deverá apresentar boa qualidade, com cores nítidas, resistente ao manuseio e ao uso normal, sem desbotamento ou desprendimento da personalização.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 10,16 | R$ 5.080,00 |
| 3 | CUIA PARA CHIMARRÃO. <p style="text-align: justify;">Cuia para chimarrão personalizada, confeccionada em porongo natural de alta qualidade, tamanho médio, com base fixa, permitindo que permaneça em posição vertical ("em pé") quando apoiada em superfície plana. A cuia deverá ser personalizada por meio de gravação a laser, com arte a ser desenvolvida pela empresa contratada e submetida previamente à aprovação da Secretaria Municipal de Saúde, antes do início da produção. O acabamento deverá ser de alta qualidade, livre de rachaduras, imperfeições ou defeitos que comprometam a estética, a durabilidade ou a funcionalidade do produto.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 43,02 | R$ 21.510,00 |
| 4 | BOMBA. <p style="text-align: justify;">Bomba para chimarrão, tamanho médio, confeccionada em aço inoxidável de alta qualidade, resistente à corrosão e adequada para uso contínuo, com acabamento polido e livre de imperfeições. A bomba deverá ser personalizada por meio de gravação a laser, cor e arte a ser desenvolvida pela empresa contratada e submetida previamente à aprovação da Secretaria Municipal de Saúde, antes do início da produção.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 30,00 | R$ 15.000,00 |
| 5 | TERMICA. <p style="text-align: justify;">Kit composto por 01 (uma) garrafa térmica confeccionada em aço inoxidável, com capacidade de 450 ml, parede dupla com isolamento térmico, destinada à conservação da temperatura de bebidas quentes e frias. A garrafa deverá possuir tampa rosqueável e 03 (três) canecas em aço inoxidável, integradas ao conjunto, próprias para utilização com o produto. A garrafa deverá ser fornecida na cor a ser definida pela Secretaria Municipal de Saúde, com personalização em gravação a laser, contendo arte e/ou logomarca a ser disponibilizada pela contratante. Cada kit deverá ser acondicionado e entregue em caixa personalizada, confeccionada em material resistente, com impressão da arte fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde, adequada para apresentação e distribuição em eventos e campanhas institucionais.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 82,97 | R$ 41.485,00 |
| 6 | CAIXA TERMICA. <p style="text-align: justify;">Caixa térmica retangular, confeccionada em material plástico de alta resistência e durabilidade, com capacidade mínima de 20 litros, destinada à conservação da temperatura de alimentos e bebidas. O produto deverá possuir tampa com fechamento firme e vedação eficiente, alça resistente para transporte, 02 (dois) suportes para copos integrados à tampa e compartimento para armazenamento de pequenos objetos, incorporado ao conjunto. A caixa térmica deverá ser fornecida em cor a ser definida pela Secretaria Municipal de Saúde, com personalização da arte (logomarca, campanha ou identidade visual) conforme layout disponibilizado pela contratante.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 80,82 | R$ 40.410,00 |
| 7 | GARRAFA TERMICA 1 LT. <p style="text-align: justify;">Kit térmico para tereré, composto por 01 (uma) garrafa térmica, 01 (uma) cuia térmica e 01 (uma) bomba para tereré, destinado à conservação da temperatura de bebidas frias e quentes. A garrafa térmica deverá possuir capacidade mínima de 1 litro, ser confeccionada em aço inoxidável com parede dupla e isolamento a vácuo, tampa rosqueável com vedação eficiente, além de alça lateral resistente para facilitar o transporte. A cuia térmica deverá possuir capacidade aproximada de 250 ml, confeccionada em aço inoxidável com parede dupla e isolamento a vácuo, apresentando acabamento externo com revestimento antiderrapante para maior segurança e conforto durante o uso. A bomba para tereré deverá ser confeccionada em aço inoxidável, em tamanho compatível com a cuia, garantindo resistência, durabilidade e adequada utilização do conjunto. Todos os itens deverão possuir acabamento de alta qualidade, design moderno, elevada resistência à corrosão e capacidade de conservação térmica. A cor, bem como a personalização (gravação a laser ou outra técnica de alta durabilidade), serão definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme arte fornecida pela contratante.</p>Material | KIT | 500 | R$ 202,87 | R$ 101.435,00 |
| 8 | NECESSAIRE. <p style="text-align: justify;">Necessaire confeccionada em tecido ou courino, com material duplo, resistente, estruturado e reforçado, proporcionando maior durabilidade e resistência ao uso contínuo. Deverá possuir formato retangular, estrutura firme e cantos arredondados, com dimensões aproximadas de 25 cm (comprimento) x 10 cm (largura) x 15 cm (altura). O produto deverá contar com alça de mão resistente, facilitando o transporte, e no mínimo 02 (dois) compartimentos independentes, fechados por zíper metálico resistente, garantindo praticidade e organização dos objetos. A cor e a personalização (logomarca, campanha ou identidade visual) serão definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme arte fornecida pela contratante.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 28,66 | R$ 14.330,00 |
| 9 | GARRAFA TÉRMICA. <p style="text-align: justify;">Garrafa térmica confeccionada em aço inoxidável, com capacidade entre 600 ml e 700 ml, destinada ao acondicionamento de bebidas quentes e frias. O produto deverá possuir parede dupla com isolamento térmico, garantindo a conservação da temperatura por período prolongado. Deverá ser equipada com tampa rosqueável, bico tipo flip dobrável, com abertura prática para consumo, vedação em silicone antirrespingo e antivazamento, além de canudo interno reutilizável compatível com o sistema de acionamento da tampa. A garrafa deverá possuir alça resistente para transporte, integrada ao corpo ou à tampa, proporcionando praticidade durante o uso. A personalização deverá ser realizada por gravação a laser, conforme arte fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde. A cor do produto será definida pela contratante.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 45,60 | R$ 22.800,00 |
| 10 | BOTON. <p style="text-align: justify;">Boton redondo, com diâmetro aproximado de 3,5 cm, confeccionado em material de boa qualidade. A arte será fornecida e definida pela Secretaria de Saúde. O botão deverá possuir grampo/presilha metálica no verso, próprio para fixação em roupas, com bom acabamento e resistência.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 3,10 | R$ 1.550,00 |
| 11 | BROCHE. <p style="text-align: justify;">Broche/Pin metálico para fixação em roupas, com formato conforme arte a ser definida pela Secretaria de Saúde, medindo aproximadamente 3 cm. O produto deverá ser confeccionado em metal, com base em banho níquel/prateado, acabamento de alta qualidade, esmaltado em baixo relevo, com bordas bem definidas e cores nítidas e resistentes ao desgaste. A fixação deverá ser realizada por pino metálico com fecho em silicone, proporcionando segurança e conforto durante o uso.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 5,45 | R$ 2.725,00 |
| 12 | PORTA COMPRIMIDOS. <p style="text-align: justify;">Porta-comprimidos em plástico resistente, com dimensões aproximadas de 9,4 cm x 4,5 cm e peso aproximado de 28 g. O produto deverá possuir: 01 compartimento com dispositivo para corte de comprimidos; No mínimo 02 compartimentos destinados ao armazenamento de comprimidos.Estrutura confeccionada em plástico resistente, de boa durabilidade e acabamento. A cor e a arte de personalização serão definidas posteriormente pela Secretaria de Saúde.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 20,19 | R$ 10.095,00 |
| 13 | GUARDA-CHUVA. <p style="text-align: justify;">Guarda-chuva em Oxford PERSONALIZADO de impacto impermeável com abertura automática por botão em plástico. Estrutura com haste de ferro, pegador em polipropileno (PP), oito varetas em fibra de vidro e faixa para fechamento em velcro. Com a cor e arte a ser definida após conforme aprovação da secretaria. Impressão da arte em 4 faces Altura: 94,5 cm Largura: 13 cm Diâmetro: 120 cm</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 45,68 | R$ 22.840,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 304.340,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 887/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 55/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
- CNPJ
- 87.612.826/0001-90
- Unidade
- MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Independência - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 887
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612826000190-1-000946/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 304.340,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.737.884,67, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA publicou 738 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 76.018,62, e o total já movimentado soma R$ 55,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte escolar, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 66/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 304.340,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63925160890028004927538_1_26727_DFD.pdf, 27538_EDITAL P ELETRONICO 662026 SRP 552026 - BRINDES PERSONALIADOS.pdf, 27538_Itens e Valores de Referencia.pdf, 27538_Modelo de Proposta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Independência - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612826000190-1-000946/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 03:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.