CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de…
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Documentos do edital
- 63924560060621529527419_1_27055_DFD.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 27419_EDITAL P ELETRONICO 632026 SRP 522026 - MATERIAL DE DECORACAO.pdf Edital · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 27419_Itens e Valores de Referencia.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 27419_Modelo de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 63924635394464762827419_Abertura.pdf Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- 27419_Public Jornal.pdf Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALÃO DECORATIVO. <p>N° 7 COR ROSA FUCSIA COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 11,77 | R$ 47,08 |
| 2 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 7 COR ROSA CLARO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 10,58 | R$ 42,32 |
| 3 | BALÃO DECORATIVO. <p>N°7 COR AZUL ROYAL COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 10,58 | R$ 42,32 |
| 4 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 7 COR AZUL CLARO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 11,77 | R$ 47,08 |
| 5 | BALÃO DECORATIVO. <p>N° 7 COR VERDE ESCURO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 10,58 | R$ 42,32 |
| 6 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 7 COR VERDE CLARO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 11,77 | R$ 47,08 |
| 7 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 7 COR LARANJA COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 11,77 | R$ 47,08 |
| 8 | BALÃO DECORATIVO. <p> Nº 7 COR AMARELO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 10,58 | R$ 42,32 |
| 9 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 7 COR MARRON COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 11,77 | R$ 47,08 |
| 10 | BALÃO DECORATIVO. <p>N° 7 COR LILAS COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 11,77 | R$ 47,08 |
| 11 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 7 COR PRATA COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 17,03 | R$ 68,12 |
| 12 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº7 COR VERMELHO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 9,93 | R$ 39,72 |
| 13 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 7 COR OURO METALIZADO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 17,03 | R$ 68,12 |
| 14 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 7 COR BRANCO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 6 | R$ 9,93 | R$ 59,58 |
| 15 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 7 COR CRISTAL COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 14,95 | R$ 59,80 |
| 16 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR ROSA FUCSIA COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 14,81 | R$ 59,24 |
| 17 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR ROSA CLARO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 15,36 | R$ 61,44 |
| 18 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR AZUL ROYAL COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 15,36 | R$ 61,44 |
| 19 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR AZUL CLARO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 15,36 | R$ 61,44 |
| 20 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR VERDE ESCURO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 15,36 | R$ 61,44 |
| 21 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR VERDE CLARO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 14,81 | R$ 59,24 |
| 22 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR LARANJA COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 15,36 | R$ 61,44 |
| 23 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº9 COR AMARELO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 14,81 | R$ 59,24 |
| 24 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR MARROM COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 14,81 | R$ 59,24 |
| 25 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº9 COR LILAS COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 14,81 | R$ 59,24 |
| 26 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR PRATA COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 38,49 | R$ 153,96 |
| 27 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR VERMELHO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 15,36 | R$ 61,44 |
| 28 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR OURO METALIZADO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 43,37 | R$ 173,48 |
| 29 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR BRANCO COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 6 | R$ 15,36 | R$ 92,16 |
| 30 | BALÃO DECORATIVO. <p>Nº 9 COR CRISTAL COM 50 UNID</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 4 | R$ 15,13 | R$ 60,52 |
| 31 | MAQUINA DE ENCHER BALÃO. <p>MAQUINA DE ENCHER BALÃO ELETRICA BIVOLT COM DUAS PONTEIRAS</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 132,10 | R$ 132,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.024,16 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, para Secretaria de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 858/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 52/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
- CNPJ
- 87.612.826/0001-90
- Unidade
- MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Independência - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 858
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612826000190-1-000921/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.024,16 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.847,76, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA publicou 734 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 76.420,25, e o total já movimentado soma R$ 55,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte escolar, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 63/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.024,16, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63924560060621529527419_1_27055_DFD.pdf, 27419_EDITAL P ELETRONICO 632026 SRP 522026 - MATERIAL DE DECORACAO.pdf, 27419_Itens e Valores de Referencia.pdf, 27419_Modelo de Proposta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Independência - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612826000190-1-000921/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.