Contratação especializada para prestação de serviços de reforma de mobiliários, cadeiras pertencentes às unidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASTOS BONS/MA.
MUNICIPIO DE PASTOS BONS · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Reforma de cadeira fixa (solda, pintura e substituição de componentes)ServiçoCota reservada para ME/EPP | Und | 50 | R$ 168,00 | R$ 8.400,00 |
| 2 | Reforma de cadeira giratóriaServiçoCota reservada para ME/EPP | Und | 20 | R$ 360,00 | R$ 7.200,00 |
| 3 | Reforma de longarina (02 a 04 lugares)ServiçoCota reservada para ME/EPP | Und | 10 | R$ 560,80 | R$ 5.608,00 |
| 4 | Reforma de mesa para escritórioServiçoCota reservada para ME/EPP | Und | 15 | R$ 330,99 | R$ 4.964,85 |
| 5 | Reforma de armário de açoServiçoCota reservada para ME/EPP | Und | 12 | R$ 414,00 | R$ 4.968,00 |
| 6 | Reforma de arquivo de açoServiçoCota reservada para ME/EPP | Und | 10 | R$ 430,00 | R$ 4.300,00 |
| 7 | Reforma de balcão/guichê de atendimentoServiçoCota reservada para ME/EPP | Und | 8 | R$ 745,00 | R$ 5.960,00 |
| 8 | Reforma de maca hospitalarServiçoCota reservada para ME/EPP | Und | 8 | R$ 689,99 | R$ 5.519,92 |
| 9 | Reforma de banco e cadeiras de recepçãoServiçoCota reservada para ME/EPP | Und | 20 | R$ 183,00 | R$ 3.660,00 |
| 10 | Reforma de birô, gaveteiro e mobiliários diversosServiçoCota reservada para ME/EPP | Und | 15 | R$ 348,00 | R$ 5.220,00 |
| 11 | Serviços de estofamento (troca de espuma e revestimento)ServiçoCota reservada para ME/EPP | Serviço | 20 | R$ 292,00 | R$ 5.840,00 |
| 12 | Pintura, acabamento e pequenos reparos diversosServiçoCota reservada para ME/EPP | serviço | 1 | R$ 3.209,00 | R$ 3.209,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.849,77 | ||||
Objeto completo
Contratação especializada para prestação de serviços de reforma de mobiliários, cadeiras pertencentes às unidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASTOS BONS/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASTOS BONS
- CNPJ
- 05.277.173/0001-75
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 2949
- Local
- Pastos Bons - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026051/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05277173000175-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.849,77 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Maranhão: é maior que 43% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.176.837,14, variando de R$ 3.495,60 a R$ 34.284.508,15.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASTOS BONS publicou 4 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.620.083,20, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.849,77, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR BENS E SERVICO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pastos Bons - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASTOS BONS, em Pastos Bons - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05277173000175-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.