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DL 011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alagoinhas - BA UASG 30600 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICI-PAL DE ENSINO…

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 1.787.960,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ROTA 97 ITINERÁRIO: INÍCIO DA UNIRB/ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO (TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO VAN ( 16 LUGARES) VEÍCULO: 01 ANO DE FABRICAÇÃO - A PARTIR DE 2014 EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 18,38 KM (DIÁRIO)ServiçoNão se aplica DIAS 124 R$ 650,47 R$ 80.658,28
2 ROTA 99 ITINERÁRIO: PAPELÃO/ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO (TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO VAN (16 LUGARES) VEÍCULO: 01 ANO DE FABRICAÇÃO - A PARTIR DE 2014 EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 11,86 KM (DIÁRIO)ServiçoNão se aplica DIAS 124 R$ 639,25 R$ 79.267,00
3 ROTA 100 ITINERÁRIO: ESCOLA PARQUE SÃO BERNARDO/ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO (TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO VAN (16 LUGARES) VEÍCULOS: 02 (VANS) ANO DE FABRICAÇÃO - A PARTIR DE 2014 EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 7,84 KM (DIÁRIO)ServiçoNão se aplica DIAS 124 R$ 1.243,94 R$ 154.248,56
4 ROTA 103 ITINERÁRIO: NOVO PARAÍSO MANGUEIRA/ ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO (TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO VAN (16 LUGARES) VEÍCULOS: 01 ANO DE FABRICAÇÃO - A PARTIR DE 2014 EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 27,08 KM (DIÁRIO)ServiçoNão se aplica DIAS 124 R$ 663,46 R$ 82.269,04
5 ROTA 95 ITINERÁRIO: ASSOCIAÇÃO CRUZEIRO DOS MONTES/ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO (TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS (MÍNIMO 42 LUGARES) VEÍCULO: 01 ANO DE FABRICAÇÃO - A PARTIR DE 2014 EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 16,2 KM (DIÁRIO)ServiçoNão se aplica dias 124 R$ 729,00 R$ 90.396,00
6 ROTA 101 ITINERÁRIO: DISAI//ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO (TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO VAN (16 LUGARES) VEÍCULOS: 03 (VANS) EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 8,46 KM (DIÁRIO) QUILÔMETRO RODADO EM UM MÊS - 558,36 KMServiçoNão se aplica dias 124 R$ 1.840,81 R$ 228.260,44
7 ROTA 104 ITINERÁRIO: MANGUEIRA/ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO (TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO VAN (16 LUGARES) VEÍCULOS: 01 ANO DE FABRICAÇÃO - A PARTIR DE 2014 EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 36,42 KM (DIÁRIO)ServiçoNão se aplica dias 124 R$ 651,55 R$ 80.792,20
8 ROTA 105 ITINERÁRIO: ENCANTADO/ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO (TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO VAN (16 LUGARES) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS - (42 LUGARES) VEÍCULOS: 04 (2 VANS E 2 ÔNIBUS) ANO DE FABRICAÇÃO - A PARTIR DE 2014 EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 42,96 (DIÁRIO)ServiçoNão se aplica dias 124 R$ 2.800,99 R$ 347.322,76
9 ROTA 94 ITINERÁRIO: ESCOLA RUI BARBOSA/ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO (TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO VAN (16 LUGARES) VEÍCULOS: 02 (VANS) ANO DE FABRICAÇÃO - A PARTIR DE 2014 EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 17,72 KMServiçoNão se aplica dias 124 R$ 1.180,15 R$ 146.338,60
10 ROTA 98 ITINERÁRIO: VALE DO SOL/ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO (TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO VAN ( 16 LUGARES) ÔNIBUS (27 LUGARES) VEÍCULOS: 02 (1 VAN E 1 ÔNIBU) ANO DE FABRICAÇÃO - A PARTIR DE 2014 EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 14,00 KM (DIÁRIO)ServiçoNão se aplica dias 124 R$ 1.377,04 R$ 170.752,96
11 ROTA 102 ITINERÁRIO: SAUÍPE/ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO(TEMPO INTEGRAL) VEÍCULO TIPO VAN (16 LUGARES) VEÍCULOS: 04 (VANS) ANO DE FABRICAÇÃO - A PARTIR DE 2014 EXTENSÃO DA ROTA DIÁRIA (KM) IDA E VOLTA - 27,64 KM (DIÁRIO)ServiçoNão se aplica dias 124 R$ 2.642,38 R$ 327.655,12
Total estimado dos itens R$ 1.787.960,96

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICI-PAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES ORIUNDOS DA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DO REORDENAMENTO DA REDE MU-NICIPAL DE ENSINO E DA AMPLIAÇÃO DA DEMANDA POR DESLO-CAMENTO ATÉ A NOVA ESCOLA DE CAMPO DE TEMPO INTEGRAL, QUE FUNCIONARÁ NA ANTIGA INSTALAÇÃO DA PASTORAL DO MENOR/SÍTIO, SITUADA À MARGEM DA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR 101).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
CNPJ
13.646.005/0001-38
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
30600
Local
Alagoinhas - BA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
1952/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13646005000138-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.787.960,96 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Bahia: é maior que 77% delas. Na amostra de 135 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.378.888,17, variando de R$ 4.352,00 a R$ 44.083.236,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS publicou 111 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.453.400,03, e o total já movimentado soma R$ 269,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 011/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.787.960,96, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOEM AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alagoinhas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, em Alagoinhas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13646005000138-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 13:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.