Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos nas áreas de neurologia clínica, neuropediatria e neurologia cirúrgica, para atendimento a…
ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência em caráter de urgência e emergência em Neurocirurgia. Cobertura assistencial presencial e ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana, destinada às urgências em neurocirurgia adulto e infantil no HUERB. O valor do plantão deverá contemplar a equipe completa necessária à execução do serviço e a disponibilização dos equipamentos e instrumentais previstos, incluindo disponibilização, manutenção e substituição, quando necessária. Os procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados durante o plantão estão incluídos no respectivo valor, sem cobrança adicional.ServiçoNão se aplica | Plantão de 12h | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 2 | Assistência hospitalar para realização de procedimentos neurocirúrgicos eletivos de crânio, coluna vertebral e nervos periféricos na FUNDHACRE, abrangendo os procedimentos da Tabela SUS relacionados a trauma e anomalias do desenvolvimento, coluna e nervos periféricos, tumores do sistema nervoso, neurocirurgias vasculares, tratamento cirúrgico da dor funcional e coluna vertebral/caixa torácica. O valor unitário de cada procedimento deverá contemplar a equipe multiprofissional necessária à sua realização e a disponibilização e utilização dos equipamentos e instrumentais previstos, incluindo disponibilização, instalação, manutenção preventiva e corretiva e substituição, quando necessária, sem cobrança adicional por profissional, equipamento ou instrumental.ServiçoNão se aplica | Procedimento | 480 | Não informado | Não informado |
| 3 | Assistência hospitalar especializada em Neurocirurgia aos pacientes internados, destinada à avaliação diária, acompanhamento da evolução, definição de condutas e acompanhamento pré e pósoperatório, em período matutino, dos pacientes internados na Clínica Cirúrgica da FUNDHACRE.ServiçoNão se aplica | Plantão de 6h | 365 | Não informado | Não informado |
| 4 | Assistência ambulatorial especializada em Neurocirurgia, para avaliação, acompanhamento, definição de conduta e seguimento dos pacientes.ServiçoNão se aplica | Consulta | 2.880 | Não informado | Não informado |
| 5 | Assistência ambulatorial especializada em Cirurgia da Coluna Vertebral, realizada por médico neurocirurgião ou ortopedista com qualificação compatível com a atuação em coluna, para avaliação, acompanhamento e definição de conduta dos pacientes.ServiçoNão se aplica | Consulta | 2.880 | Não informado | Não informado |
| 6 | Assistência ambulatorial especializada em Nervos Periféricos, realizada por médico neurocirurgião ou ortopedista com qualificação compatível com a atuação em nervos periféricos, para avaliação, acompanhamento e definição de conduta dos pacientes.ServiçoNão se aplica | Consulta | 1.440 | Não informado | Não informado |
| 7 | Assistência em caráter de urgência e emergência em Neurologia Clínica Adulto e Infantil no HUERB, mediante disponibilização de médico neuroclínico em regime de sobreaviso de 24 horas, 7 dias por semana, para atendimento das demandas neurológicas de urgência e emergência, conforme acionamento da unidade hospitalar.ServiçoNão se aplica | Plantão de 12h | 720 | Não informado | Não informado |
| 8 | Assistência ambulatorial especializada em Neurologia Clínica Infantil (Neuropediatria), destinada à avaliação, diagnóstico, definição de conduta, acompanhamento terapêutico e seguimento dos pacientes pediátricos, conforme programação assistencial da CONTRATANTE.ServiçoNão se aplica | Consulta | 17.280 | Não informado | Não informado |
| 9 | Assistência ambulatorial especializada em Neurologia Clínica Adulto, destinada à avaliação, diagnóstico, definição de conduta, acompanhamento terapêutico e seguimento dos pacientes adultos, conforme programação assistencial da CONTRATANTE.ServiçoNão se aplica | Consulta | 14.400 | Não informado | Não informado |
| 10 | Eletroencefalograma em sono induzido c/ ou s/ medicamento (EEG). A contratada deverá fornecer local, equipamentos, materiais, técnico capacitado e médico neurologista ou médico com qualificação em neurofisiologia clínica/eletroencefalografia, responsável pela supervisão, interpretação do exame e emissão dos laudos em até 15 dias corridos.ServiçoNão se aplica | Unidade | 2.400 | Não informado | Não informado |
| 11 | Eletroneuromiografia de 2 membros (ENMG). A contratada deverá fornecer local, equipamentos, materiais, técnico capacitado e médico neurologista ou médico com qualificação em neurofisiologia clínica, responsável pela supervisão, interpretação do exame e emissão dos laudos em até 15 dias corridos.ServiçoNão se aplica | Unidade | 2.400 | Não informado | Não informado |
| 12 | Serviço especializado de EcoDoppler Transcraniano, sobreaviso de 12 horas diurnas e 12 horas noturnas, 7 dias por semana, na especialidade de neurologia clínica ou neurocirurgia, para emissão de parecer médico, realização de exame complementar e diagnóstico e confirmação de morte encefálica. O exame deverá ser realizado no prazo máximo de 12 horas e o laudo deverá ser emitido no prazo máximo de 6 horas após a realização do exame.ServiçoNão se aplica | Plantão de 12h | 720 | Não informado | Não informado |
| 13 | Serviço especializado de Eletroencefalograma (EEG), sobreaviso de 12 horas diurnas e 12 noturnas, 7 dias por semana, na especialidade de neurologia clínica ou neurocirurgia, para emissão de parecer médico, realização de exame complementar e diagnóstico e confirmação de morte encefálica. O exame deverá ser realizado no prazo máximo de 12 horas e o laudo deverá ser emitido no prazo máximo de 6 horas após a realização do exame.ServiçoNão se aplica | Plantão de 12h | 720 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos nas áreas de neurologia clínica, neuropediatria e neurologia cirúrgica, para atendimento a pacientes adultos e pediátricos, incluindo o fornecimento de equipe técnica, equipamentos e instrumentais necessários à execução dos serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Informação complementar
O processo de dispensa de licitação, em caráter emergencial, ocorrerá em Rio Branco/AC, na sede desta Secretaria, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 830, Bairro Centro, CEP 69.900-062, no Departamento de Compras (2 andar, lado B), sendo a tramitação feita de forma eletrônica pelo Sistema SEI (https://sei.ac.gov.br/) - Processo SEI nº 0019.012679.00080/2026-21. A fase de cotação de preços será interna com recebimento de proposta através do e-mail ([email protected]), com publicação do aviso de contratação direta no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A empresa interessada deve acompanhar as publicações no DOE/AC e no PNCP. O formulário de coleta de preços e o Termo de Referência podem ser solicitados através do e-mail [email protected], com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 638/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- CNPJ
- 63.606.479/0001-24
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 19
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0019.012679.00080/2026-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63606479000124-1-000597/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO ACRE publicou 497 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.516.516,33, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 162026SESACREDEC, Termo de Referencia n 1892026SESACRENCET.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por ESTADO DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63606479000124-1-000597/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.