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DL 5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ponte Alta do Norte - SC UASG CIN110 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO/LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA EM NUVEM, INTEGRADO, COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, SISTEMAS NATIVOS WEB, SOFTWARES E…

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE · MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE

Valor estimado R$ 94.356,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (59)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Almoxarifado - AlmoxarifadoServiço MES 2 R$ 503,03 R$ 1.006,06
2 Assinaturas - AssinaturasServiço MES 2 R$ 342,97 R$ 685,94
3 Portal do Cidadão - Portal do CidadãoServiço MES 2 R$ 720,24 R$ 1.440,48
4 ALUG. SIST. LICITAÇÕES E COMPRAS - ALUG. SIST. LICITAÇÕES E COMPRASServiço UNIDADES 2 R$ 1.303,29 R$ 2.606,58
5 Comunicação Interna - Comunicação InternaServiço MES 2 R$ 342,97 R$ 685,94
6 ALUG. SIST. CONTABILIDADE CLOUD - ALUG. SIST. CONTABILIDADE CLOUDServiço SERVICOS 2 R$ 1.943,52 R$ 3.887,04
7 Gestão de Documentos - Gestão de DocumentosServiço MES 2 R$ 342,97 R$ 685,94
8 Aluguel Sistema gestão educacional - Aluguel Sistema gestão educacionalServiço MES 2 R$ 1.486,20 R$ 2.972,40
9 Nota Fiscal Eletrônica - Nota Fiscal EletrônicaServiço MES 2 R$ 914,59 R$ 1.829,18
10 eSocial - eSocialServiço MES 2 R$ 937,46 R$ 1.874,92
11 Folha de Pagamento - Folha de PagamentoServiço MES 2 R$ 2.629,47 R$ 5.258,94
12 Gestão de Combustível e Frotas - Gestão de Combustível e FrotasServiço MES 2 R$ 503,03 R$ 1.006,06
13 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM SERVIÇOS ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM SERVIÇOS ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEServiço SERVICOS 2 R$ 548,76 R$ 1.097,52
14 Aplicativo Gov Digital - Aplicativo Gov DigitalServiço MES 2 R$ 6.921,55 R$ 13.843,10
15 Livro Eletrônico - Livro EletrônicoServiço MES 2 R$ 743,12 R$ 1.486,24
16 Merenda Escolar - Merenda EscolarServiço MES 2 R$ 240,08 R$ 480,16
17 Portal do Servidor Público - Portal do Servidor PúblicoMaterial MES 2 R$ 514,46 R$ 1.028,92
18 Monitor de Notas Fiscal - Monitor de Notas FiscalServiço SERVICOS 2 R$ 342,97 R$ 685,94
19 ALUG. SIST. OBRAS PUBLICAS - ALUG. SIST. OBRAS PUBLICASServiço SERVICOS 2 R$ 514,46 R$ 1.028,92
20 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL PARA ORIENTAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLIO (NBCASP), ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), SUPORTE PARA INFORMAÇÕES PARA O STN,SIOPS, SIOPE, ESFINGE E ESFINGE OBRAS, CONTROLE DE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS.Material MES 2 R$ 9.525,65 R$ 19.051,30
21 Portal de Pais e Alunos - Portal de Pais e AlunosMaterial MES 2 R$ 400,14 R$ 800,28
22 Aluguel sistema patrimônio Cloud - Aluguel sistema patrimônio CloudServiço MES 2 R$ 503,03 R$ 1.006,06
23 ALUG. SIST. PLANEJAMENTO - ALUG. SIST. PLANEJAMENTOServiço SERVICOS 2 R$ 794,55 R$ 1.589,10
24 Gestão de Ponto Eletrônico - Gestão de Ponto EletrônicoMaterial MES 2 R$ 411,58 R$ 823,16
25 Relógio Ponto - Relógio PontoServiço MES 2 R$ 377,27 R$ 754,54
26 Portal gestor - Portal gestorServiço MES 2 R$ 731,67 R$ 1.463,34
27 Procuradoria - ProcuradoriaServiço MES 2 R$ 400,14 R$ 800,28
28 Portal dos Professores - Portal dos ProfessoresServiço SERVICOS 2 R$ 400,14 R$ 800,28
29 Gestão de Protocolo - Gestão de ProtocoloMaterial MES 2 R$ 423,00 R$ 846,00
30 Módulo Educacional de Reconhecimento Facial - Módulo Educacional de Reconhecimento FacialMaterial MES 2 R$ 1.784,46 R$ 3.568,92
31 Aluguel Sistema Recursos Humanos Cloud - Aluguel Sistema Recursos Humanos CloudServiço MES 2 R$ 1.234,71 R$ 2.469,42
32 Saúde sistema - Saúde sistemaServiço MES 2 R$ 674,51 R$ 1.349,02
33 ALUG. SISTEMA TESOURARIA CLOUD - ALUG. SISTEMA TESOURARIA CLOUDServiço UNIDADES 2 R$ 571,62 R$ 1.143,24
34 ALUG. SISTEMA TRANSPARENCIA CLOUD - ALUG. SISTEMA TRANSPARENCIA CLOUDMaterial UNIDADES 2 R$ 594,49 R$ 1.188,98
35 Transporte escolar - sistema - Transporte escolar - sistemaServiço MES 2 R$ 240,08 R$ 480,16
36 Aluguel sistema tributos Cloud - Aluguel sistema tributos CloudServiço MES 2 R$ 1.188,98 R$ 2.377,96
37 Assinaturas - Fundo da Criança e adolescente - Assinaturas - Fundo da Criança e adolescenteMaterial MES 2 R$ 34,29 R$ 68,58
38 Comunicção Interna - Fundo da Criança e adolescente - Comunicção Interna - Fundo da Criança e adolescenteServiço MES 2 R$ 34,29 R$ 68,58
39 Contabilidade - Fundo da Criança e adolescente - Contabilidade - Fundo da Criança e adolescenteServiço MES 2 R$ 365,83 R$ 731,66
40 Documentos - Fundo da Criança e adolescente - Documentos - Fundo da Criança e adolescenteServiço MES 2 R$ 34,29 R$ 68,58
41 Tesouraria - Fundo da Criança e adolescente - Tesouraria - Fundo da Criança e adolescenteServiço MES 2 R$ 160,05 R$ 320,10
42 Transparencia - Fundo da Criança e adolescente - Transparencia - Fundo da Criança e adolescenteServiço MES 2 R$ 68,60 R$ 137,20
43 Assinaturas - Fundo de Asssitência Social - Assinaturas - Fundo de Asssitência SocialServiço MES 2 R$ 34,29 R$ 68,58
44 Compras e licitações - Fundo de Assistência Social - Compras e licitações - Fundo de Assistência SocialServiço MES 2 R$ 342,97 R$ 685,94
45 Comunicação Interna - Fundo de Asssitência SocialServiço MES 2 R$ 34,29 R$ 68,58
46 ALUG. SIST. CONTABILIDADE CLOUD - Fundo de Assistência SocialServiço SERVICOS 2 R$ 365,83 R$ 731,66
47 Aluguel Sistema documentos - Fundo Assistência Social - Aluguel Sistema documentos - Fundo Assistência SocialServiço MES 2 R$ 34,29 R$ 68,58
48 ALUG. SIST. TESOURARIA - Fundo de Assistência SocialServiço SERVICOS 2 R$ 160,05 R$ 320,10
49 Aluguel Sistema Transparência Cloud Assistência Social - Aluguel Sistema Transparência Cloud Assistência SocialServiço MES 2 R$ 68,60 R$ 137,20
50 Assinaturas - Fundo Municipal de Saúde - Assinaturas - Fundo Municipal de SaúdeServiço MES 2 R$ 34,29 R$ 68,58
51 compras e licitações - Fundo Municipal de Saúde - compras e licitações - Fundo Municipal de SaúdeServiço MES 2 R$ 342,97 R$ 685,94
52 Comunicação Interna - Fundo Municipal de SaúdeServiço MES 2 R$ 34,29 R$ 68,58
53 SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COM ATÉ 04 USUÁRIO SIMLULTÂNEOSMaterial MES 2 R$ 365,83 R$ 731,66
54 ALUG. SIST. DOCUMENTOS - Fundo Municipal de SaúdeServiço SERVICOS 2 R$ 34,29 R$ 68,58
55 ALUG. SISTEMA TESOURARIA CLOUD - Fundo Municipal de SaúdeServiço UNIDADES 2 R$ 160,05 R$ 320,10
56 ALUG. SISTEMA TRANSPARENCIA CLOUD - Fundo Municipal de SaúdeMaterial UNIDADES 2 R$ 68,60 R$ 137,20
57 Monitor Fiscal - Secretaria de Educação - Monitor Fiscal - Secretaria de EducaçãoServiço MES 2 R$ 114,33 R$ 228,66
58 Atendimento técnico remoto - Atendimento técnico remotoServiço hora 10 R$ 190,00 R$ 1.900,00
59 ATENDIMENTO TÉCNICO IN LOCO - ATENDIMENTO TÉCNICO IN LOCO - AUTORIZAÇÕES DE PROCESSO DIGITALServiço SERVICOS 10 R$ 257,00 R$ 2.570,00
Total estimado dos itens R$ 94.356,96

Objeto completo

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO/LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA EM NUVEM, INTEGRADO, COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, SISTEMAS NATIVOS WEB, SOFTWARES E APLICATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, SANEAMENTO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO PÓS-IMPLANTAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO IMEDIATO E CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
CNPJ
95.991.287/0001-75
Unidade
MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
CIN110
Local
Ponte Alta do Norte - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
17/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95991287000175-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 94.356,96 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Santa Catarina: é maior que 62% delas. Na amostra de 836 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 575.024,43, variando de R$ 190,00 a R$ 175.961.312,94.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE publicou 48 contratações no PNCP desde 04/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.151,69, e o total já movimentado soma R$ 11,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 94.356,96, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP102026CONTRATACAOEMERGENCIALBETHAassina, TRSISTEMASEMERGENCIALOKassinadoassinado 1, DFD162026CONTRATACAOEMERGENCIALBETHAassina, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ponte Alta do Norte - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, em Ponte Alta do Norte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95991287000175-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.