Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados…
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.136.771,35 | R$ 3.136.771,35 |
| 2 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.750.983,18 | R$ 2.750.983,18 |
| 3 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.203.936,06 | R$ 2.203.936,06 |
| 4 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.765.193,34 | R$ 1.765.193,34 |
| 5 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.580.057,42 | R$ 1.580.057,42 |
| 6 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.697.372,21 | R$ 1.697.372,21 |
| 7 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.618.716,98 | R$ 1.618.716,98 |
| 8 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.537.516,86 | R$ 1.537.516,86 |
| 9 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.463.549,40 | R$ 1.463.549,40 |
| 10 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.402.016,37 | R$ 1.402.016,37 |
| 11 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.228.936,98 | R$ 1.228.936,98 |
| 12 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.193.125,68 | R$ 1.193.125,68 |
| 13 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.075.597,73 | R$ 1.075.597,73 |
| 14 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.056.019,88 | R$ 1.056.019,88 |
| 15 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.039.517,72 | R$ 1.039.517,72 |
| 16 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 475.658,81 | R$ 475.658,81 |
| 17 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 296.292,82 | R$ 296.292,82 |
| 18 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 343.696,36 | R$ 343.696,36 |
| 19 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 479.531,62 | R$ 479.531,62 |
| 20 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 504.316,75 | R$ 504.316,75 |
| 21 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 329.204,19 | R$ 329.204,19 |
| 22 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 762.058,36 | R$ 762.058,36 |
| 23 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 647.262,83 | R$ 647.262,83 |
| 24 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 667.783,01 | R$ 667.783,01 |
| 25 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 625.845,69 | R$ 625.845,69 |
| 26 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 440.341,90 | R$ 440.341,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.321.303,50 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à recuperação dos danos ocasionados pelo evento climático extremo ocorrido no município de Ribeirão Preto/SP, contemplando 26 (vinte e seis) unidades escolares da rede estadual de ensino
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 60.509.015/0001-01
- Unidade
- ESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE
- Código da unidade (UASG)
- 081102
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 05/01204/26/04
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 60509015000101-1-000134/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.321.303,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 958.605,69, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO publicou 238 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.311.523,76, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.321.303,50, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: HM LUTFALA 05-01204-26-04 - MINUTA.pdf, TERMO DE REFERENCIA 2.pdf, AUTORIZACAO CONTRATACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60509015000101-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 13:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.