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DISPENSA Nº 009/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Vitória - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação Emergencial de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Medicamentos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município…

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor estimado R$ 58.414,71
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGUA PARA INJEÇÃO SIST FECHADO BOLSA 500MLMaterial Bolsa 50 R$ 6,68 R$ 334,00
2 ALBUMINA HUMANA 50% 50MLMaterial Frasco 4 R$ 208,75 R$ 835,00
3 ARISTAB 1 MG/ML SUS OR CT FR PLAS PET AMB X 150 ML + SER DOSMaterial Frasco -ampola 12 R$ 222,10 R$ 2.665,20
4 ATENSINA 0,15 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30Material Caixa 6 R$ 9,88 R$ 59,28
5 ATENTAH 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30Material Caixa 6 R$ 25,60 R$ 153,60
6 ATENTAH 40 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30Material Caixa 6 R$ 102,60 R$ 615,60
7 BENICAR HCT (OLMESARTANA MEDOXOMILA, HIDROCLOROTIAZIDA) 40 MG + 12,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30Material Caixa 6 R$ 85,56 R$ 513,36
8 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% 10MLMaterial Ampola 200 R$ 0,84 R$ 168,00
9 COMBODART (0,5 + 0,4) MG CAP DURA LIB PROL CT FR PLAS OPC X 30Material Caixa 6 R$ 121,30 R$ 727,80
10 DAXAS (ROFLUMILASTE) 500 MCG COM REV CT BL PVC/PVDC/AL X 30Material Caixa 3 R$ 242,20 R$ 726,60
11 DRAMIM DL AMPOLA 10ML IVMaterial Ampola 200 R$ 8,60 R$ 1.720,00
12 EFEXOR XR 150 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30Material Caixa 4 R$ 570,00 R$ 2.280,00
13 ELIQUIS 5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60Material Caixa 3 R$ 317,00 R$ 951,00
14 ENOXAPARINA SÓDICA 40MG SERINGA PREENCHIDA 0,4MLMaterial Seringa preenchida 100 R$ 15,78 R$ 1.578,00
15 ENOXAPARINA SÓDICA 60MG SERINGA PREENCHIDA 0,6MLMaterial Seringa preenchida 60 R$ 22,27 R$ 1.336,20
16 ENTRESTO 100 MG COM REV CT BL AL AL X 60Material Caixa 2 R$ 326,82 R$ 653,64
17 ENTRESTO 50 MG COM REV CT BL AL AL X 28Material Caixa 12 R$ 152,50 R$ 1.830,00
18 FORXIGA 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30Material Caixa 3 R$ 175,46 R$ 526,38
19 GALVUS MET (VILDAGLIPTINA, CLORIDRATO DE METFORMINA) 50 MG + 1000 MG COM REV CT BL AL/AL X 56Material Caixa 3 R$ 193,56 R$ 580,68
20 GLICONATO DE CÁLCIO 10% AMPOLA 10MLMaterial Ampola 200 R$ 2,25 R$ 450,00
21 GLICOSE 50% AMPOLA 10MLMaterial Ampola 200 R$ 0,53 R$ 106,00
22 GLYXAMBI 25 MG + 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30Material Caixa 12 R$ 377,32 R$ 4.527,84
23 IMUNOGLOBILINA ANTI-RHO (D) 300MCG AMPOLA - MATERGAMMaterial Ampola 2 R$ 303,00 R$ 606,00
24 JARDIANCE 25MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30Material Caixa 12 R$ 242,00 R$ 2.904,00
25 LIXIANA 60 MG COM REV CT BL AL AL X 30Material Caixa 6 R$ 113,71 R$ 682,26
26 NEULEPTIL PEDIATRICO 10 MG/ML SOL OR PED CT FR VD CGT X 20 MLMaterial Frasco 6 R$ 11,37 R$ 68,22
27 OXINEST SOLUÇÃO OFTALMICA FRASCO 10MLMaterial Frasco 2 R$ 27,00 R$ 54,00
28 RETEMIC UD 10 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30Material Caixa 6 R$ 102,60 R$ 615,60
29 RITALINA LA 20 MG CAP DURA LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30Material Caixa 6 R$ 276,73 R$ 1.660,38
30 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100ML SIST FECHADOMaterial Bolsa 2.000 R$ 3,60 R$ 7.200,00
31 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 250ML SIST FECHADOMaterial Bolsa 700 R$ 4,24 R$ 2.968,00
32 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500ML SIST FECHADOMaterial Bolsa 1.200 R$ 4,84 R$ 5.808,00
33 SORO GLICO FISIOLÓGICO 250ML SISTEMA FECHADOMaterial Bolsa 70 R$ 4,55 R$ 318,50
34 SORO GLICO FISIOLÓGICO 500ML SISTEMA FECHADOMaterial Bolsa 60 R$ 7,05 R$ 423,00
35 SORO GLICOSADO 5% 500ML SISTEMA FECHADOMaterial Bolsa 60 R$ 6,31 R$ 378,60
36 TIAMINA 100MG/1ML AMPOLAMaterial Ampola 100 R$ 5,60 R$ 560,00
37 TRAYENTA 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30Material Caixa 6 R$ 250,04 R$ 1.500,24
38 VASTAREL MR 35 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30Material Caixa 12 R$ 75,40 R$ 904,80
39 VITAMINA DO COMPLEXO B -AMPOLA 2MLMaterial Ampola 1.000 R$ 1,03 R$ 1.030,00
40 XIGDUO XR (10 + 1000) MG COM REV LIB MOD CT BL AL/AL X 30Material Caixa 3 R$ 197,65 R$ 592,95
41 CLORETO DE SÓDIO 0,9% AMPOLA C/10ML (FRASCO)Material Frasco 400 R$ 0,47 R$ 188,00
42 CLORETO DE SÓDIO 20% AMPOLA C/10ML (FRASCO)Material Frasco 200 R$ 0,95 R$ 190,00
43 COLAGENASE+CLORANFENICOL 0,6U/g+0,01g/g POMADA 30GMaterial Bisnaga 10 R$ 21,90 R$ 219,00
44 HYABAK (HIALURONATO DE SODIO 0,15% – 10ml/ 300 gotasMaterial Frasco 6 R$ 85,15 R$ 510,90
45 TREZETE (ROSUVASTATINA CÁLCICA, EZETIMIBA) (20 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 30Material Caixa 8 R$ 159,40 R$ 1.275,20
46 COMPLEXO BMaterial Comprimido 20.000 R$ 0,08 R$ 1.600,00
47 FOSFATO DE SODIA MONOBÁSICO+FOSFATO DE SÓDIO BIBÁSICO FRASCO 130MLMaterial Frasco 24 R$ 10,12 R$ 242,88
48 SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO AMPOLA 100MG/5ML IVMaterial Ampola 200 R$ 12,88 R$ 2.576,00
Total estimado dos itens R$ 58.414,71

Objeto completo

Contratação Emergencial de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Medicamentos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG, visando assegurar a continuidade dos atendimentos médicos, ambulatoriais, hospitalares e farmacêuticos da rede pública municipal de saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
CNPJ
18.457.226/0001-81
Unidade
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Vitória - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
PL Nº 058
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18457226000181-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.414,71 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 484 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.991.851,96, variando de R$ 127,40 a R$ 186.076.250,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA publicou 28 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 492.584,45, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, locação de imóveis, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISPENSA Nº 009/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.414,71, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DISPENSA EMERGENCIAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Vitória - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, em Santa Vitória - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18457226000181-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.