Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários…
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Restabelecimento de Passagem Molhada do Sítio Alto do EngenhoServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 132.784,23 | R$ 132.784,23 |
| 2 | Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio Boi RedondoServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 92.871,72 | R$ 92.871,72 |
| 3 | Serviços de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio AngicosServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 75.946,21 | R$ 75.946,21 |
| 4 | Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio ArapuáServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 90.086,09 | R$ 90.086,09 |
| 5 | Serviço de Restabelecimento de Passagem molhada do Sítio FlexasServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 58.228,06 | R$ 58.228,06 |
| Total estimado dos itens | R$ 449.916,31 | ||||
Objeto completo
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários localizados na zona rural do Município de José da Penha/RN, danificados e/ou comprometidos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme condições, quantitativos, especificações técnicas, projeto, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo de acordo com o decreto municipal Nº168, de 19 de maio de 2026 e Portaria nº 2.920, de 05 de setembro de 2026 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
- CNPJ
- 08.357.642/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- José da Penha - RN
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 22100001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08357642000154-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 449.916,31 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 86% delas. Na amostra de 5.915 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 669.988,60, variando de R$ 100,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 49 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 185.555,59, e o total já movimentado soma R$ 8,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, coleta de lixo e resíduos, combustível, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22100001/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 449.916,31, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA NOVA 2026 - PMJP, Termo de Dispensa, Documentação Defesa Civil, Termo de Referência I.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de José da Penha - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08357642000154-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.