BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campina Grande - PB UASG 155914 Divulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos na especialidade de Medicina Intensiva Pediátrica, com atuação no atendimento da Unidade de…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIRO

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/10/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Atendimento Médico em Uti Neonatal / Pedriátrica / Adulto Atendimento Médico em Uti Neonatal / Pedriátrica / AdultoServiçoNão se aplica UNIDADE 182 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos na especialidade de Medicina Intensiva Pediátrica, com atuação no atendimento da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI Pediátrica) do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG/HUBRASIL)

Informação complementar

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos na especialidade de Medicina Intensiva Pediátrica, com atuação no atendimento da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI Pediátrica) do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG/EBSERH). O objeto contempla a execução indireta de atividades de assistência direta à saúde, visando suprir o déficit crítico de profissionais e garantir a cobertura assistencial contínua aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
EBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIRO
Código da unidade (UASG)
155914
Local
Campina Grande - PB
Poder
Não se aplica
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
23769.011516/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-003938/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 3.495 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 212 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.220.963,88, e o total já movimentado soma R$ 10,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: APENDICE IV - Analise de Riscos.pdf, Anexo II - Minuta de Contrato.pdf, APENDICE III - Anexo IMR.pdf, Anexo I - Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campina Grande - PB?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-003938/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.