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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 070015 Divulgada no PNCP

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a prestação de serviços especializados com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo limpeza, asseio e…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

Valor estimado R$ 1.638.061,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação Serviço Supervisor de Pessoal Prestação Serviço Supervisor de PessoalServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 74.037,00 R$ 74.037,00
2 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Prestação de Serviços de Portaria / RecepçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 66.498,60 R$ 132.997,20
3 Prestação de Serviços de Portaria / Recepção Prestação de Serviços de Portaria / RecepçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 56.661,12 R$ 113.322,24
4 Prestação de Serviços de Copeiragem Prestação de Serviços de CopeiragemServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 52.550,88 R$ 157.652,64
5 Prestação de Serviços de Garçon Prestação de Serviços de GarçonServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 52.533,96 R$ 52.533,96
6 Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de LimpezaServiçoNão se aplica UNIDADE 9 R$ 72.167,76 R$ 649.509,84
7 Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de LimpezaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 80.027,88 R$ 160.055,76
8 Prestação de Serviços de Telefonista Prestação de Serviços de TelefonistaServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 74.488,20 R$ 148.976,40
9 Teleatendimento TeleatendimentoServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 74.488,20 R$ 148.976,40
Total estimado dos itens R$ 1.638.061,44

Objeto completo

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a prestação de serviços especializados com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, garçonaria, supervisão, recepção, portaria, telefonia e teleatendimento, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários, com o fim de atender as necessidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
070015
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
0001561-79.2026.6.08.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001553/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.638.061,44 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Espírito Santo: é maior que 78% delas. Na amostra de 37 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.222.532,55, variando de R$ 2.496,15 a R$ 45.932.869,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 457 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 53 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.158,80, e o total já movimentado soma R$ 173,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.638.061,44, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 DFD.pdf, 1 DECISAO PRESIDENTE TRE ES.pdf, 6 ETP.pdf, 2 PARECER ASS JUR TRE ES 2 a PARTE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001553/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.