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000035/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 São Gabriel da Palha - ES UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos tecnicos especializados de medicao, avaliacao e elaboracao de Laudo Tecnico de…

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha

Valor estimado R$ 5.200,00
Propostas até 03/09/2026 às 07:59 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 31/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA Elaboracao de 01 (um) Relatorio Tecnico de avaliacoes pontuais de nivel de pressao sonora conforme parametros estabelecidos na NBR 10151:2019 (Acustica-Medicao e avaliacao de niveis de pressao sonora em areas habitacionais - Aplicacao de uso Geral), NBR 10152, CONOMA 01 e 02 e legislacoes municipais.Serviço Serviço 1 R$ 5.200,00 R$ 5.200,00
Total estimado dos itens R$ 5.200,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos tecnicos especializados de medicao, avaliacao e elaboracao de Laudo Tecnico de Ruido Ambiental e Ocupacional, visando atender a determinacao expedida pelo Ministerio Publico GAMPES 2025.0024.3746-95, Processo Administrativo nO 4737/2026 instaurado para apuracao de possiveis impactos decorrentes da emissao de ruidos e seus reflexos sobre a saude publica, o sossego da comunidade e as condicoes de seguranca e saude dos trabalhadores, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste municipio,

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA
CNPJ
27.174.143/0001-76
Unidade
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha
Código da unidade (UASG)
01
Local
São Gabriel da Palha - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
004737/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27174143000176-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.200,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 24% delas. Na amostra de 1.990 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.795.524,51, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA publicou 24 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 579.632,95, e o total já movimentado soma R$ 12,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de ti e suporte técnico, manutenção predial e reparos, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000035/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE_035_-LAUDO_T_CNICO_DE_RUIDO_AMBIENTAL_-_AMBIENTAL_-_PROC_4737-2026.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gabriel da Palha - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA, em São Gabriel da Palha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27174143000176-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 08:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.