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16 | Processo 46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alegrete - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao em carater emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva corretiva e instalacao de aparelhos de ar condicionado visando…

MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal

Valor estimado R$ 78.850,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalacao de Ar condicionado Split de 7.000 a 12.000 BTUs a Empresa contratada devera fornecer todo material necessario para a colocacao do aparelho incluindo suporte mangueiras cano de cobre fio isolador de ate 5 metros instalacao do ponto eletrico com tomada externa canaletas puxando de ate 5 metros. E demais materiais necessarios.ServiçoNão se aplica SERVICO 30 R$ 750,00 R$ 22.500,00
2 Instalacao de Ar condicionado Split de 18.000 a 30.000 BTUs a Empresa contratada devera fornecer todo material necessario para a colocacao do aparelho incluindo suporte mangueiras cano de cobre fio isolador de ate 5 metros instalacao do ponto eletrico com tomada externa canaletas puxando de ate 5 metros. E demais materiais necessarios.ServiçoNão se aplica SERVICO 10 R$ 950,00 R$ 9.500,00
3 Instalacao de Ar condicionado Split de 36.000 BTUs a Empresa contratada devera fornecer todo material necessario para a colocacao do aparelho incluindo suporte mangueiras cano de cobre fio isolador de ate 5 metros instalacao do ponto eletrico com tomada externa canaletas puxando de ate 5 metros. E demais materiais necessarios.ServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 1.250,00 R$ 1.250,00
4 Troca de Capacitores de Ar condicionado Split de 7.000 a 30.000 BTUs com mao de obra.ServiçoNão se aplica SERVICO 13 R$ 200,00 R$ 2.600,00
5 Troca de Capacitores de Ar condicionado Split de 36.000 BTUs com mao de obra.ServiçoNão se aplica SERVICO 2 R$ 250,00 R$ 500,00
6 Reposicao de isoladores e fitas de Ar condicionado Split de 7.000 a 30.000 com mao de obra.ServiçoNão se aplica SERVICO 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00
7 Reposicao de Isoladores e Fitas de Ar condicionado Split de 36.000 BTUs com mao de obra.ServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 150,00 R$ 150,00
8 Reposicao de Gas R22 e 410A de Ar condicionado Split de 7.000 a 30.000 BTUs com mao de obra.ServiçoNão se aplica SERVICO 50 R$ 450,00 R$ 22.500,00
9 Reposicao de Gas R22 e 410A de Ar condicionado Split de 36.000 BTUs com mao de obra.ServiçoNão se aplica SERVICO 3 R$ 450,00 R$ 1.350,00
10 SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO DE 7000 A 30.000 BTUS.ServiçoNão se aplica SERVICO 64 R$ 250,00 R$ 16.000,00
11 Limpeza manutencao e higienizacao de Ar condicionado Split de 36.000 com mao de obra.ServiçoNão se aplica SERVICO 5 R$ 300,00 R$ 1.500,00
Total estimado dos itens R$ 78.850,00

Objeto completo

Contratacao em carater emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva corretiva e instalacao de aparelhos de ar condicionado visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Alegrete RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRETE
CNPJ
87.896.874/0001-57
Unidade
Prefeitura Municipal
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Alegrete - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87896874000157-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 78.850,00 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 922 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 193.731,49, variando de R$ 100,00 a R$ 18.477.076,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALEGRETE publicou 209 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 826.902,60, e o total já movimentado soma R$ 172,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16 | Processo 46/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 78.850,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISP. LICITACAO 016.2026. GM, EstudotecnicodispensaARCONDICIONADO, TERMO DE DISP. LICITACAO 016.2026. Silveira.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alegrete - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALEGRETE, em Alegrete - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87896874000157-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 13:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.