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000001-E/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Sebastião do Paraíso - MG UASG 20926044000154-001 Divulgada no PNCP

Contratação dos serviços para garantir a adequada realização do Festival da Cidadania, evento institucional integrante do Parlamento Jovem de Minas, que reunirá estudantes e…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Valor estimado R$ 54.450,00
Propostas até 23/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE PALCO MODULAR 6M X 4MServiço SERVICOS 1 R$ 3.420,75 R$ 3.420,75
2 LOCAÇÃO DE TENDA 10M X 10M COM COBERTURA ANTICHAMASServiço SERVICOS 4 R$ 1.822,50 R$ 7.290,00
3 LOCAÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA RESISTENTEServiço SERVICOS 700 R$ 3,93 R$ 2.751,00
4 LOCAÇÃO DE MESA DE APOIOServiço SERVICOS 5 R$ 11,00 R$ 55,00
5 LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ALUMÍNIO TIPO BOX TRUSS PARA SUPORTE E COMUNICAÇÃO VISUALServiço SERVICOS 1 R$ 5.299,82 R$ 5.299,82
6 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA EVENTO EXTERNO DE MÉDIO PORTEServiço SERVICOS 1 R$ 4.465,00 R$ 4.465,00
7 LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA PALCO E AMBIENTAÇÃOServiço SERVICOS 1 R$ 3.754,33 R$ 3.754,33
8 LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED MODULAR PARA EXIBIÇÃO DE CONTEÚDOServiço SERVICOS 1 R$ 5.364,17 R$ 5.364,17
9 COBERTURA AUDIOVISUAL E PRODUÇÃO DE VÍDEOSServiço SERVICOS 1 R$ 3.249,25 R$ 3.249,25
10 CONFECÇÃO DE LONAS VINÍLICAS PARA COMUNICAÇÃO VISUALServiço SERVICOS 1 R$ 2.438,81 R$ 2.438,81
11 PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADASServiço SERVICOS 1 R$ 3.710,92 R$ 3.710,92
12 COPOS PERSONALIZADOS REUTILIZÁVEISServiço SERVICOS 1 R$ 2.857,75 R$ 2.857,75
13 SERVIÇO DE TRIO ELÉTRICO COM SISTEMA DE SOM INTEGRADOServiço SERVICOS 1 R$ 5.750,00 R$ 5.750,00
14 APRESENTAÇÃO MUSICAL COM DJ PROFISSIONALServiço SERVICOS 1 R$ 1.328,50 R$ 1.328,50
15 LOCAÇÃO DE PUFF ESTOFADO GRANDE PARA USO EXTERNOServiço SERVICOS 10 R$ 188,91 R$ 1.889,10
16 LOCAÇÃO DE CARPETE PARA USO EXTERNOServiço SERVICOS 2 R$ 412,80 R$ 825,60
Total estimado dos itens R$ 54.450,00

Objeto completo

Contratação dos serviços para garantir a adequada realização do Festival da Cidadania, evento institucional integrante do Parlamento Jovem de Minas, que reunirá estudantes e representantes públicos em atividades formativas e culturais. Considerando a complexidade e o porte do evento, faz-se indispensável a disponibilização de infraestrutura, alimentação, suporte técnico, atrações e organização geral compatíveis com o público estimado.

Informação complementar

Contratação dos serviços para garantir a adequada realização do Festival da Cidadania, evento institucional integrante do Parlamento Jovem de Minas, que reunirá estudantes e representantes públicos em atividades formativas e culturais.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CNPJ
20.926.044/0001-54
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Código da unidade (UASG)
20926044000154-001
Local
São Sebastião do Paraíso - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000011/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20926044000154-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.450,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.133.790,73, variando de R$ 100,00 a R$ 425.561.586,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO publicou 25 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.140,68, e o total já movimentado soma R$ 778,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, uniformes e epis, gás glp e oxigênio medicinal, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000001-E/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.450,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA 2.2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Sebastião do Paraíso - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, em São Sebastião do Paraíso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20926044000154-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.