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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Aracaju - SE UASG 927212 Divulgada no PNCP

Contratação dos serviços necessários à realização do Simpósio de Ciências Farmacêuticas promovido pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe, nos dias 9 e 10 de…

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SE

Valor estimado R$ 52.093,37
Propostas até 05/11/2026 às 08:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 29/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Buffet Buffet: Coffee break da manhã (10/12/2026): servido em mesa montada com toalha, e guardanapos e descartáveis. O cardápio é composto por 1 tipo de salgado de forno, 1 tipo de mini sanduíche, 1 tipo de bolo, café, leite, açúcar, adoçante e 1 tipo de suco de fruta natural, em quantidade suficiente para todos os participantes. Inclui transporte, montagem, reposição, garçom ou copeira durante todo o serviço, limpeza e recolhimento do material ao final, observadas as normas sanitárias de manipulação de alimentos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 500 R$ 27,51 R$ 13.755,00
2 Buffet Buffet Coffee break da tarde (10/12/2026): servido em mesa montada com toalha, e guardanapos e descartáveis. O cardápio é composto por 1 tipo de salgado de forno, 1 tipo de mini sanduíche, 1 tipo de bolo, café, leite, açúcar, adoçante e 1 tipo de suco de fruta natural, em quantidade suficiente para todos os participantes. Inclui transporte, montagem, reposição, garçom ou copeira durante todo o serviço, limpeza e recolhimento do material ao final, observadas as normas sanitárias de manipulação de alimentos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 500 R$ 27,51 R$ 13.755,00
3 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Fornecimento de água mineral natural sem gás para palestrantes, mesa diretora e participantes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão L 500 R$ 1,75 R$ 875,00
4 Locação Equipamento - Tradução Simultânea / Sonorização Locação Equipamento - Tradução Simultânea / Sonorização: Coffee break da manhã (10/12/2026): servido em mesa montada com toalha, e guardanapos e descartáveis. O cardápio é composto por 1 tipo de salgado de forno, 1 tipo de mini sanduíche, 1 tipo de bolo, café, leite, açúcar, adoçante e 1 tipo de suco de fruta natural, em quantidade suficiente para todos os participantes. Inclui transporte, montagem, reposição, garçom ou copeira durante todo o serviço, limpeza e recolhimento do material ao final, observadas as normas sanitárias de manipulação de alimentos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 1.375,57 R$ 2.751,14
5 Microfone tipo: de mão sem fio, alimentação: bateria / pilha, resposta freqüência: 40 hz a 20 khz, tipo receptor: 2 antenas, alcance: 40 a 80, aplicação: auditório Fornecimento de Microfones sem fio e de mesa: Conjunto com 4 microfones e pilhas reserva.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 471,81 R$ 943,62
6 Painel Anúncio tipo: painel moldura, formato: retangular, material revestimento: lona, material estrutura: metalon, comprimento: 70,50, largura: 1,40, características adicionais: refletores em led 100w, solda eletrônica e ilhós, cor: 4 x 0, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5.463,45 R$ 10.926,90
7 Operador Máquina e Equipamentos de uso geral Operador Máquina e Equipamentos de uso geral: Técnico operador de som e imagem: Suporte presencial ininterrupto durante toda a programação do evento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP DIA 2 R$ 420,15 R$ 840,30
8 Lona material: lona, tipo: backdrop, largura: 2,20, comprimento: 2,50, características adicionais: estrutura de metal. gramatura 440gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.304,91 R$ 1.304,91
9 Pasta Eventos material: papel cartão supremo, altura: 32, tipo impressão: 4/0 cores, gramatura: 300, largura: 23, características adicionais 1: 1 dobra, bolso internoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 10,07 R$ 6.042,00
10 Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades Decoração solene da mesa diretora e palestrantes: Decoração da mesa de palestrantes e da mesa diretora com toalha de mesa em tecido liso até o chão e cobre-mancha em cor harmonizada com a identidade visual do evento, além de 1 arranjo floral baixo com flores naturais, que não obstrua a visão do público. Uma bandeja com jarra, copos de vidro e guardanapos. Inclui montagem antes do evento, manutenção durante as atividades e retirada ao final.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 449,75 R$ 899,50
Total estimado dos itens R$ 52.093,37

Objeto completo

Contratação dos serviços necessários à realização do Simpósio de Ciências Farmacêuticas promovido pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2026, com público estimado de 500 (quinhentos) participantes.

Informação complementar

Divergências entre o catálogo de materiais/serviços (CATMAT/CATSER) e a especificação do item no termo de referência, deverão ser levadas em consideração a descrição estabelecida no termo de referência para elaboração das propostas e formulação de lances.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
CNPJ
13.075.981/0001-88
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SE
Código da unidade (UASG)
927212
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13075981000188-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.093,37 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 46% delas. Na amostra de 413 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.600.745,88, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA publicou 7 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 101.463,25, e o total já movimentado soma R$ 710,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, combustível, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.093,37, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7.2. Termo de Referencia - Contratacao n 927212-33.2026 (ass. Gustavo e Daniel).pdf, 10.1. Aviso de Contratacao Direta - contratacao n 927212-33.2026 (assinado).pdf, 9.2. Minuta do Termo de Contrato (ajustado).pdf, 1. DFD927212_000059_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13075981000188-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 18:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.