Contratação dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, conforme descrições e quantitativos.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL · São Miguel
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA: SÍTIO GUARDADO (DIVISA COM DR SEVERIANO) - SÍTIO CACHOEIRINHA (ESCOLA MIGUEL LEITE) 25 ALUNOSMaterial | Mês | 12 | R$ 8.364,00 | R$ 100.368,00 |
| 2 | ROTA: Sítio Bonito Fazenda – Sítio Bonito dos Vieiras – Vila Barros – Sítio Bonito do Acampamento – Sítio Olho D`Agua – Sítio Bonito dos Ferreiras - Sítio Olho D`Agua Dantas (escola). 49 alunosMaterial | Mês | 12 | R$ 16.728,00 | R$ 200.736,00 |
| 3 | ROTA: Sítio Agreste de Baixo – Sítio Torrões – Boa Vista – São Pedro de Elizeu – Mucunã – (Escola Sítio São Pedro). 38 alunosMaterial | Mês | 12 | R$ 6.273,00 | R$ 75.276,00 |
| 4 | Sítio Barrinha – Sítio Cabo – Sítio Mulungu – Retiro – Escolas Municipais e Estaduais. 30 alunosMaterial | Mês | 12 | R$ 26.764,80 | R$ 321.177,60 |
| 5 | Sítio Timbaúba, Sítio Melo dos Pinheiros, Sítio Mata, Sítio São Paulo, Sítio Mulungu, Sítio São Domingos Sítio Calumbi e Retiro. 76 ALUNOSMaterial | Mês | 12 | R$ 31.783,20 | R$ 381.398,40 |
| 6 | ROTA: Sítio Bananeira- São Gonçalo da Linha Grande-Sítio Pau Branco de Baixo-Sítio Jacó-Sítio Serrinha dos Pórfiros- Elinas Dias-Joana Gonçalves-Aldelina Barbosa-Carlos Alberto- Lindalva Mª 30 ALUNOSMaterial | Mês | 12 | R$ 34.710,60 | R$ 416.527,20 |
| 7 | ROTA: Sítio Contendas – Sítio Estivas dos Paulinos – Escolas: Alice Pessoa - Elisiário Dias – Elinas Dias e Gilney de Souza 35 ALUNOSMaterial | Mês | 12 | R$ 16.728,00 | R$ 200.736,00 |
| 8 | ROTA: Sítio Olho D`Agua Dantas, vai até a entrada do Bonito, volta na RN177 até Cachoeirinha (Escola Miguel Leite). 24 ALUNOSMaterial | Mês | 12 | R$ 10.873,20 | R$ 130.478,40 |
| 9 | ROTA: Sítio Riacho Fundo – Divisa com os Vieiras – Sítio Buraco D`Agua – Sítio Saco dos Bem Vindos – Escolas: Aldelina Barbosa – Avelino Pinheiro -Lindalva Mª -Padre Cosme-Gilney de Souza 25 alunosMaterial | Mês | 12 | R$ 20.910,00 | R$ 250.920,00 |
| 10 | ROTA: Sítio Dois Riacho – Sítio Goiabeira – Sítio Moura – Sítio Pau Branco de Cima – Sítio Pau Branco de Baixo – (SALOMÉ). 44 ALUNOSMaterial | Mês | 12 | R$ 27.601,20 | R$ 331.214,40 |
| 11 | ROTA: São Miguel – Pau dos Ferros. 50 ALUNOSMaterial | Mês | 12 | R$ 41.820,00 | R$ 501.840,00 |
| 12 | ROTA: Sítio Lagoinha – Sítio Calumbi – Sítio Cedro – Sítio Aba – Núcleo Manuel Vieira – Escola Carlos Alberto Dias do Rêgo. 70 ALUNOSMaterial | Mês | 12 | R$ 21.746,40 | R$ 260.956,80 |
| 13 | ROTA: Sítio Olho D`Agua Dantas (Posto de Saúde) – Escolas: Padre Cosme – Gilney de Souza – Elisiário DiasMaterial | Mês | 12 | R$ 16.728,00 | R$ 200.736,00 |
| 14 | ROTA: Escolas Elisiário Dias – Padre Cosme – Aldelina Barbosa Avelino Pinheiro – Vila Oiteiro.Material | Mês | 12 | R$ 16.728,00 | R$ 200.736,00 |
| 15 | ROTA: São Miguel – Pau dos FerrosMaterial | Mês | 12 | R$ 32.470,00 | R$ 389.640,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.962.740,80 | ||||
Objeto completo
Contratação dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, conforme descrições e quantitativos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
- CNPJ
- 08.355.463/0001-88
- Unidade
- São Miguel
- Código da unidade (UASG)
- 911
- Local
- São Miguel - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01/2026 - PE
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08355463000188-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.962.740,80 está acima da metade das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 74% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 247.494.737,09, variando de R$ 7.021,00 a R$ 10.305.132.222,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL publicou 13 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.269.281,02, e o total já movimentado soma R$ 16,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01/2026 - PE/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.962.740,80, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL, em São Miguel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08355463000188-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.