Contratação dos serviços de Pintura das instalações e Manutenção de Divisórias no prédio sede da Unidade Regional de Ensino - Região de Jundiaí.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAI
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Pintura predial interna e externa, incluindo raspagem, lixamento, correção de imperfeições, aplicação de selador, massa e tinta acrílica premium. Área aproximada para pintura de 561 m² de paredes internas e/ou externasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 21.860,00 | R$ 21.860,00 |
| 2 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Tratamento de fissuras em alvenaria. Informações adicionais estão descritas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta disponibilizado nesta Dispensa de LicitaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 3 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Execução de divisórias em drywall para criação de 03 ambientes independentes destinados a depósitos, incluindo estrutura, placas, tratamento de juntas, pintura e acabamento. Informações adicionais estão descritas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta disponibilizado nesta Dispensa de LicitaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 20.550,00 | R$ 20.550,00 |
| 4 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Fornecimento e instalação de portas para os novos depósitos, incluindo batentes, ferragens e acabamentos. Informações adicionais estão descritas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta disponibilizado nesta Dispensa de LicitaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 890,00 | R$ 2.670,00 |
| 5 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Fornecimento e instalação de visor superior sobre portas dos depósitos Informações adicionais estão descritas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta disponibilizado nesta Dispensa de LicitaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 443,33 | R$ 1.329,99 |
| 6 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Adaptação de ambiente para alocação de impressora no piso superior mediante execução de paredes em drywall, acabamento e pintura. Informações adicionais estão descritas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta disponibilizado nesta Dispensa de LicitaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
| 7 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Adequação das divisórias existentes do setor de Recursos Humanos, mediante remoção total ou redução de altura. Informações adicionais estão descritas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta disponibilizado nesta Dispensa de LicitaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.886,05 | R$ 2.886,05 |
| 8 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Acabamentos, arremates, recomposição de superfícies, proteção dos ambientes e limpeza final das áreas de intervenção. Informações adicionais estão descritas no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Contratação Direta disponibilizado nesta Dispensa de LicitaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.826,04 | ||||
Objeto completo
Contratação dos serviços de Pintura das instalações e Manutenção de Divisórias no prédio sede da Unidade Regional de Ensino - Região de Jundiaí.
Informação complementar
As informações detalhadas dos serviços contratado estão disponibilizadas no Termo de Referência que faz parte do Aviso de Contratação Direta desta Dispensa de Licitação.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAI
- Código da unidade (UASG)
- 080318
- Local
- Jundiaí - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00454310/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-001111/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.826,04 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 165.622.595,45, variando de R$ 100,00 a R$ 492.840.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.003 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.168.059,47, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.826,04, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Autorizador - Dirigente de Ensino.pdf, Aviso de Contratacao Direta.pdf, Relatorio fotografico divisorias.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jundiaí - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Jundiaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001111/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.