Contratação dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 135/MA; Subtrecho: Acesso Aeroporto do Tirirical - Entr. BR-135/402/MA-110…
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 135/MA; Trecho: Acesso Aeroporto do Tirirical - Entr. MA-364(B) (Div. MA/PI) (Guadalupe); Subtrecho: Acesso Aeroporto do Tirirical - Entr. BR-135/402/MA-110 (Bacabeira) e Entr. BR-135 (p/ Pedrinhas) - Barragem Bacanga; Segmento: km 0,00 ao km 51,40 (pista principal) e km 0,00 ao km 24,40 (pista acesso); Extensão: 174,30 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Pedrinhas - MA e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - SREMA/DNIT, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. (CONTRATAÇÃO 393030 - 046/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 283/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11281).Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 293.543.495,54 | R$ 293.543.495,54 |
| Total estimado dos itens | R$ 293.543.495,54 | ||||
Objeto completo
Contratação dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 135/MA; Subtrecho: Acesso Aeroporto do Tirirical - Entr. BR-135/402/MA-110 (Bacabeira) e Entr. BR-135 (p/ Pedrinhas) - Barragem Bacanga; Segmento: km 0,00 ao km 51,40 (pista principal) e km 0,00 ao km 24,40 (pista acesso); Extensão: 174,30 km. (CONTRATAÇÃO 393030 - 046/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 283/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11281).
Informação complementar
Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 135/MA; Trecho: Acesso Aeroporto do Tirirical - Entr. MA-364(B) (Div. MA/PI) (Guadalupe); Subtrecho: Acesso Aeroporto do Tirirical - Entr. BR-135/402/MA-110 (Bacabeira) e Entr. BR-135 (p/ Pedrinhas) - Barragem Bacanga; Segmento: km 0,00 ao km 51,40 (pista principal) e km 0,00 ao km 24,40 (pista acesso); Extensão: 174,30 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Pedrinhas - MA e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - SREMA/DNIT, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. (CONTRATAÇÃO 393030 - 046/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 283/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11281).
Dados da contratação
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
- CNPJ
- 04.892.707/0023-16
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 393030
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 50615.000976/2025-99
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04892707002316-1-000071/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 293.543.495,54 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 99% delas. Na amostra de 4.604 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.929.504,31, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 16 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.480.336,01, e o total já movimentado soma R$ 922,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 46/2025?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 293.543.495,54, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 283 2026 e anexos.zip, 22/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707002316-1-000071/2025 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.