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81/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

Contratação dos serviços de empresa especializada para execução de manutenção preventiva no grupo gerador de emergência do Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 3.690,00
Propostas até 20/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Grupos Diesel Gerador de Emergência Manutenção de Grupos Diesel Gerador de Emergência - manutenção preventiva do equipamento, sendo troca do óleo, elemento filtrante do óleo, kit de filtros de diesel, no grupo gerador MWM Modelo: 4.12TCEG. Série N°: D1A079329 Gerador: 9MGD Modelo: No: 20060029 Potência : 200 KVA instalado no Hotel de Trânsito de Santa Maria, situado na Avenida Liberdade, nº1900, Patronato, Santa Maria-RS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.690,00 R$ 3.690,00
Total estimado dos itens R$ 3.690,00

Objeto completo

Contratação dos serviços de empresa especializada para execução de manutenção preventiva no grupo gerador de emergência do Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM.

Informação complementar

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSERV e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. A descrição da solução como um todo consiste na manutenção preventiva do equipamento, sendo troca do óleo, elemento filtrante do óleo, kit de filtros de diesel, no grupo gerador MWM Modelo: 4.12TCEG. Série N°: D1A079329 Gerador: 9MGD Modelo: No: 20060029 Potência : 200 KVA instalado no Hotel de Trânsito de Santa Maria, situado na Avenida Liberdade, nº1900, Patronato, Santa Maria-RS. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à quinta-feira, das 09:30 horas às 17:00 horas e as sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. O prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do Aviso de Contratação Direta, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública (fase de lances). Serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o Contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. Início da execução do objeto: em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho; Local e horário da prestação de serviço: Hotel de Transito de Santa Maria, situado à avenida Liberdade, 1900, Patronato, Santa Maria-RS;

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.002355/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-005863/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.690,00 está entre as menores das contratações de energia elétrica em Rio Grande do Sul: é maior que 17% delas. Na amostra de 386 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 583.288,18, variando de R$ 221,78 a R$ 60.417.066,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.259 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 402 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 470.283.488,95, e o total já movimentado soma R$ 7.836,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 81/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.690,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.0 DFD_160413_000019_2026_corrigido.pdf, 05. TR160413_000032_2026_MANUTENcaO_DE_GRUPOS_DIESEL_GERADOR_DE_EMERGeNCIA_HTSM_corrigido.pdf, 8/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-005863/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.