Contratação do serviço de telefonia fixa comutado para atender as necessidades da SMSA/AC.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC
Documentos do edital
- SEI_0057276818_Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEI_0058913917_Minuta.pdf Minuta do Contrato · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- ETP250012_000006_2026 (1).pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEI_0058891480_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_2 (1).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Chamadas locais fixo-fixo stfc-local-ff Chamadas locais fixo-fixo stfc-local-ffServiçoNão se aplica | MINUTOS | 3.196 | R$ 0,14 | R$ 447,44 |
| 2 | Taxa de instalacao/habilitação de serviço de telefonia stfc Taxa de instalacao/habilitação de serviço de telefonia stfcServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.516,04 | R$ 1.516,04 |
| 3 | Chamadas nacionais fixo-movel - stfc-ldn-fm (vc2 e vc3) Chamadas nacionais fixo-movel - stfc-ldn-fm (vc2 e vc3)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 1.890 | R$ 0,56 | R$ 1.058,40 |
| 4 | Assinatura de ddr Assinatura de ddrServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 46,66 | R$ 559,92 |
| 5 | Assinatura de entroncamento digital bidirecional e1 Assinatura de entroncamento digital bidirecional e1ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 103,86 | R$ 1.246,32 |
| 6 | Chamadas nacionais fixo-movel - stfc-ldn-fm (vc2 e vc3) Chamadas nacionais fixo-movel - stfc-ldn-fm (vc2 e vc3)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 1.890 | R$ 0,98 | R$ 1.852,20 |
| 7 | Chamadas nacionais fixo-fixo stfc-ldn-ff (degraus 1 a 4) Chamadas nacionais fixo-fixo stfc-ldn-ff (degraus 1 a 4)ServiçoNão se aplica | MINUTOS | 2.815 | R$ 0,70 | R$ 1.970,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.650,82 | ||||
Objeto completo
Contratação do serviço de telefonia fixa comutado para atender as necessidades da SMSA/AC.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC
- Código da unidade (UASG)
- 250012
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25011.000095/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-002320/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.650,82 está entre as menores das contratações de telefonia e internet em Acre: é maior que 0% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 721.101,01, variando de R$ 8.650,82 a R$ 5.057.780,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.936 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 88 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.785.383,12, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 3h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.650,82, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0057276818_Autorizacao.pdf, SEI_0058913917_Minuta.pdf, ETP250012_000006_2026 (1).pdf, SEI_0058891480_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_2 (1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002320/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 17:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.