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32/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 389260 Divulgada no PNCP

Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza…

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA

Valor estimado R$ 682.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional - Itens 1, 4, 11, 16, 19 e 25ServiçoNão se aplica UNIDADE 47 R$ 5.864,00 R$ 275.608,00
2 Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional - Itens 5, 17 e 20ServiçoNão se aplica UNIDADE 14 R$ 4.788,00 R$ 67.032,00
3 Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação ProfissionalServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 4.152,00 R$ 166.080,00
4 Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional - Itens 3, 13 e 24ServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 4.080,00 R$ 40.800,00
5 Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional - Itens 2, 10, 18 e 23ServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 3.912,00 R$ 58.680,00
6 Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional - Itens 12, 21 e 22ServiçoNão se aplica UNIDADE 18 R$ 3.752,00 R$ 67.536,00
7 Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional - Item 7ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 3.432,00 R$ 6.864,00
Total estimado dos itens R$ 682.600,00

Objeto completo

Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de 146 inscrições remuneradas em 25 eventos externos de capacitação, além de 6 inscrições de cortesia, destinados aos agentes públicos, colaboradores e conselheiros do Conselho Federal de Química — CFQ.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA
CNPJ
33.839.275/0001-72
Unidade
CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA
Código da unidade (UASG)
389260
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
2800.00.03906.2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33839275000172-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 682.600,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Distrito Federal: é maior que 95% delas. Na amostra de 252 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 469.233,49, variando de R$ 298,78 a R$ 29.960.405,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA publicou 5 contratações no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 194.525,96, e o total já movimentado soma R$ 972,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 32/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 682.600,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0464584_Autorizacao_para_Contratacao_Direta.pdf, SEI_0469768_Termo_de_Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33839275000172-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.