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IN3854/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 15609787000160 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO GRUPO/BANDA DESCIDÃO DOS QUILOMBOLAS, POR MEIO DA EMPRESA ASSOCIACAO RECREATIVA E AFRO CULTURAL BLOCO DESCIDAO DOS QUILOMBOLAS, INSCRITA ?O CNPJ Nº…

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE · FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE

Valor estimado R$ 30.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/01/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Total estimado dos itens R$ 30.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DO GRUPO/BANDA DESCIDÃO DOS QUILOMBOLAS, POR MEIO DA EMPRESA ASSOCIACAO RECREATIVA E AFRO CULTURAL BLOCO DESCIDAO DOS QUILOMBOLAS, INSCRITA ?O CNPJ Nº: 35.294.592/0001-86, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 13H30MIN., COM DURAÇÃO DA 240MIN., COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO PARA O EVENTO "BLOCO AFRO CULTURAL LAROYÊ", NA CIDADE DE ARACAJU/SE.

Informação complementar

NOS ÚLTIMOS ANOS, HÁ HAVIDO UMA PROMOÇÃO CRESCENTE DOS MOVIMENTOS CULTURAIS DENTRO ESTADO DE SERGIPE, DESENCADEANDO UM DESEMPENHO FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE REGIONAL DO ESTADO. ESSES MOVIMENTOS FORTALECEM O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO E ESTIMULAM O RECONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES, DAS ARTES E DOS COSTUMES LOCAIS, CONTRIBUINDO TAMBEM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO ESSA CRESCENTE PROMOÇÃO CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA OS OBJETIVOS DO GOVERNO SERGIPANO AO PROMOVER A PRESERVAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL LOCAL, FORTALECENDO A IDENTIDADE DO POVO E PROTEGENDO SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COMO PARTE ESSENCIAL DA MEMÓRIA E DA HISTÓRIA DO ESTADO. FORTALECIDA POR MEIO DOS MOVIMENTOS CULTURAIS QUE SE EXPANDEM EM TODO O ESTADO, A CULTURA AFRO-SERGIPANA, RICA EM TRADIÇÕES. SABERES E EXPRESSÕES ARTISTICAS, REAFIRMA A IDENTIDADE E O VALOR HISTÓRICO DO POVO NEGRO EM SERGIPE PRESENTE NAS FESTAS, NAS DANÇAS, NA CULINÁRIA E NAS CRENÇAS POPULARES, A CULTURA AFRO-SERGIPANA REPRESENTA UM DOS PILARES DA IDENTIDADE DO POVO SERGIPANO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE
CNPJ
15.609.787/0001-60
Unidade
FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
15609787000160
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN3854/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15609787000160-1-000015/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 45% delas. Na amostra de 2.769 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.847.794.423,01, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE publicou 64 contratações no PNCP desde 28/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.780,24, e o total já movimentado soma R$ 24 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN3854/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15609787000160-1-000015/2025 · Última atualização do órgão: 28/01/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.