CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA ORQUESTRA DE FREVO – TIJOLO QUEBRADO, POR MEIO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 45.226.544/0001-04, VISANDO A SUA…
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE · FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.500,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA ORQUESTRA DE FREVO – TIJOLO QUEBRADO, POR MEIO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 45.226.544/0001-04, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 11H, COM DURAÇÃO DE 6H (11H ÀS 17H) COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “O BLOCO A GALINHA DA MADRUGADA”, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE.
Informação complementar
A CONTRATAÇÃO DESTE EVENTO É JUSTIFICADA PELA SUA CAPACIDADE DE ATRAIR TURISTAS, AQUECENDO A ECONOMIA LOCAL, MOVIMENTANDO OS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, BEM COMO HOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES E COMÉRCIO DE RUA QUE SE BENEFICIAM COM O GRANDE NÚMERO DE TURISTAS E MORADORES QUE PARTICIPAM DO EVENTO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. AO MOVIMENTAR DIVERSOS SETORES, O BLOCO A GALINHA DA MADRUGADA – PACATUBA/SE CONTRIBUI PARA A CIRCULAÇÃO DE RENDA NA CIDADE E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, ALINHADO AOS OBJETIVOS DE CRESCIMENTO DO SETOR TURÍSTICO. OUTRO FATOR IMPORTANTE É A DIVERSIDADE DE RITMOS, MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PRESENTES NO BLOCO A GALINHA DA MADRUGADA – PACATUBA/SE FOMENTA A APRECIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES LOCAIS, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. ESTE FESTIVAL ATRAI UM PÚBLICO DIVERSO, INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO CULTURAL E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO. A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP) TEM POR UM DE SEUS OBJETIVOS O FOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, POR MEIO DOS EVENTOS PRECEDIDOS DE CONTRATAÇÕES, AS QUAIS PODEM OCORRER DE FORMA DIRETA, INDIRETA E/OU POR EDITAIS, SEGUINDO O DISPOSTO NA NORMATIZAÇÃO VIGENTE.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE
- CNPJ
- 15.609.787/0001-60
- Unidade
- FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 15609787000160
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- IN0520/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15609787000160-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.500,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Sergipe: é maior que 8% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.417,33, variando de R$ 739,20 a R$ 7.188.232,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE publicou 64 contratações no PNCP desde 28/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 386.780,24, e o total já movimentado soma R$ 24 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0520/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15609787000160-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 28/01/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.