Contratação Direta via Dispensa de Licitação, nos moldes do Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Aquisição de Poltronas Hospitalares e de Descanso, objetivando a…
SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE
Documentos do edital
- AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- PUBLICACOES.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- DFD.pdf DFD · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- MAPA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- TCU.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- SICAF.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE RATIFICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- DOCS DE HABILITACAO - EMPRESA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- DESPACHO PARA CORRECAO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Poltrona Reclinável acabamento: estofado de espuma revestido em courvin, aplicação: hospitalar, características adicionais: apoio p/ pés acoplado a poltrona, componentes: assento,encosto,apoio braços e pés articulados, cor: azul, estrutura: tubular, largura: 74, modelo: encosto e braço regulável, profundidade: 74MaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 1.199,00 | R$ 35.970,00 |
| 2 | Poltrona Reclinável acabamento: revestida em corino, altura: 100, características adicionais: regulação de inclinação, com no mínimo 3 posições, componentes: assento, encosto,apoio braços e pés, estrutura: madeira de reflorestamento, largura: 700 mm, material: madeira, modelo: encosto regulável, profundidade: 900 mmMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1.299,00 | R$ 12.990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.960,00 | ||||
Objeto completo
Contratação Direta via Dispensa de Licitação, nos moldes do Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Aquisição de Poltronas Hospitalares e de Descanso, objetivando a continuidade e qualidade de atendimento na prestação de serviços assistências nas unidades de média e alta complexidade.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE SAUDE
- CNPJ
- 10.572.048/0015-23
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE
- Código da unidade (UASG)
- 926809
- Local
- Caruaru - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PROCESSO Nº 0195/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10572048001523-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.960,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Pernambuco: é maior que 37% delas. Na amostra de 218 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.216.186,51, variando de R$ 208,77 a R$ 230.095.047,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE SAUDE publicou 16 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.324.511,34, e o total já movimentado soma R$ 37,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.960,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf, PUBLICACOES.pdf, DFD.pdf, DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caruaru - PE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE SAUDE, em Caruaru - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10572048001523-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.