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114 | Processo 474/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Maria - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao direta referente a execucao de manutencao corretiva de 10 dez aparelhos de ar condicionado split tipo piso teto cassete e hi wall e manutencao preventiva de 01 um…

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria

Valor estimado R$ 5.387,63
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENCAO CORRETIVA DE AR CONDICIONADO COM RECARGA DE GAS SE NECESSARIO E COM FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS SE NECESSARIO EXCETO PLACA ELETRONICA E COMPRESSOR. CATSER 2771 SIMILARServiçoNão se aplica SERVICO 10 R$ 506,33 R$ 5.063,30
2 MANUTENCAO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO DE 57000 BTUS LIMPEZA E HIGIENIZACAO COMPLETA. CATSER 2771 SIMILARServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 324,33 R$ 324,33
Total estimado dos itens R$ 5.387,63

Objeto completo

Contratacao direta referente a execucao de manutencao corretiva de 10 dez aparelhos de ar condicionado split tipo piso teto cassete e hi wall e manutencao preventiva de 01 um aparelho de ar condicionado piso teto de 57.000 BTUs instalados no Centro Administrativo Municipal localizado na Rua Venancio Aires n 2277 Bairro Centro municipio de Santa Maria RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
CNPJ
88.488.366/0001-00
Unidade
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Santa Maria - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
114
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88488366000100-1-000380/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.387,63 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 906 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 194.930,95, variando de R$ 100,00 a R$ 18.477.076,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARIA publicou 281 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 806.803,10, e o total já movimentado soma R$ 226,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 114 | Processo 474/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.387,63, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Adjudicacao e Homologacao Disp. por Lim. 1142026, ETP Parte I Original da Disp. Eletr. 312026 Manutencao de Apar. de Ar Cond. no CAM, ETP Parte II Atualizado Manutencao de Apar. de Ar Cond. no CAM 21.07.2026, ETP Parte III Atualizado Manutencao de Apar. de Ar Cond. no CAM 22.07.2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88488366000100-1-000380/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.