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004/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brejo de Areia - MA UASG 3095 Divulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade, para aquisição de livros, no fornecimento da Coleção Tic Tac Tempo de Aprender Seriado e Coleção Vamos Trabalhar, da Ed. Brasil, voltada…

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA · MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA

Valor estimado R$ 366.742,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO - VOLUME INICIAL: De acordo com a BNCC. A coleção acompanha caixas com livros das áreas de Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade e materiais complementares de apoio às aulas. • Caderno de atividades: proposta diferente do livro didático. • Caderno de letra bastão • Kit de jogos e brinquedos: brinquedo de tartaruga, dado da amizade, jogo da memória, quebra cabeça, você sabe imitar? Imite o desenho e a peruca de palhaço. • Material digital para impressão: varal de letras, varal de números e bingo dos animais. • Kit de histórias: O patinho feio, contendo 8 pranchas com sequências de contos. • Kit de fantoches: Dona Cocó, seus filhotes e o gato. • Cartazes: chamadinha e hábitos de higiene. • Recursos digitais: músicas, jogos digitais e planejador de aulas.MaterialNão se aplica UNIDADE 125 R$ 491,20 R$ 61.400,00
2 TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO VOL 1: De acordo com a BNCC. A coleção acompanha caixas com livros das áreas de Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade e materiais complementares de apoio às aulas. • Caderno de atividades: proposta diferente do livro didático. • Caderno de letra bastão. • Kits de jogos e brinquedos: quebra cabeça de quatro peças, mata-moscas com vogais, bingo das figuras geométricas, boneco para montar e jogo da junção das vogais. • Material digital para impressão: varal de letras, varal de números, bingo das frutas. • Kit de histórias: Cachinhos Dourados, contendo 8 pranchas com sequências de contos. • Kit de fantoches: com os personagens da História Chapeuzinho Vermelho. • Cartazes: vamos contar e as vogais. • Recursos digitais: músicas, jogos digitais e planejador de aulas.MaterialNão se aplica UNIDADE 130 R$ 491,20 R$ 63.856,00
3 TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO VOL 2: De acordo com a BNCC. A coleção acompanha caixas com livros das áreas de Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade e materiais complementares de apoio às aulas. • Caderno de atividades: proposta diferente do livro didático. • Caderno de letra bastão. • Kits de jogos e brinquedos: quebra cabeça de seis peças, qual a cantiga? Bonecos para vestir, Dominó de brinquedos, jogo da memória das vogais, dedoche animais da floresta, sapo papo- insetos, trilha da Lebre e a tartaruga. • Material digital para impressão: varal de letras, varal de números, bingo dos números, • Kit de histórias: a fábula o Leão e o ratinho, contendo 8 pranchas com sequências da história. • Kit de fantoches: com os personagens da História Os Três Porquinhos. • Cartazes: Quantos somos hoje? Ajudante do dia. • Recursos digitais: músicas, jogos digitais e planejador de aulas.MaterialNão se aplica UNIDADE 145 R$ 491,20 R$ 71.224,00
4 TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO VOL 3: De acordo com a BNCC. A coleção acompanha caixas com livros das áreas de Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade e materiais complementares de apoio às aulas. • Caderno de atividades: proposta diferente do livro didático. • Caderno de letra bastão. • Kits de jogos e brinquedos: quebra cabeça de quatro peças, mata-moscas com vogais, bingo das figuras geométricas, boneco para montar e jogo da junção das vogais. • Material digital para impressão: varal de letras, varal de números, bingo das frutas. • Kit de histórias: Cachinhos Dourados, contendo 8 pranchas com sequências de contos. • Kit de fantoches: com os personagens da História Chapeuzinho Vermelho. • Cartazes: vamos contar e as vogais. • Recursos digitais: músicas, jogos digitais e planejador de aulas.MaterialNão se aplica UNIDADE 143 R$ 491,20 R$ 70.241,60
5 VAMOS TRABALHAR - CADERNO DE ATIVIDADES - VOLUME INICIAL - Material integrado (Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade) e diferenciado, possibilita flexibilidade e atende às necessidades do professor da Educação Infantil. Composta de três volumes, a Coleção Vamos Trabalhar – Caderno de Atividades pode ser utilizada como principal material em sala de aula e também como apoio didático. Gradação no desenvolvimento das atividades e respeito ao conhecimento prévio da criança. Apresenta letra cursiva e letra bastão desde o Volume Inicial A organização da Coleção em em folhas destacáveis facilita o manuseio e é adequada à proposta pedagógica da Educação Infantil. O formato integrado ajuda as crianças a relacionar os conteúdos, o que proporciona aprendizagens significativas e apropriadas à faixa etária.MaterialNão se aplica UNIDADE 125 R$ 184,20 R$ 23.025,00
6 VAMOS TRABALHAR – CADERNO DE ATIVIDADES – EDUCAÇÃO INFANTIL 1: Material integrado e diferenciado, possibilita flexibilidade e atende às necessidades do professor da Educação Infantil. Composta de três volumes, a Coleção Vamos Trabalhar – Caderno de Atividades pode ser utilizada como principal material em sala de aula e também como apoio didático.Gradação no desenvolvimento das atividades e respeito ao conhecimento prévio da criança.Apresenta letra cursiva e letra bastão desde o Volume Inicial .A organização da Coleção em em folhas destacáveis facilita o manuseio e é adequada à proposta pedagógica da Educação Infantil. O formato integrado ajuda as crianças a relacionar os conteúdos, o que proporciona aprendizagens significativas e apropriadas à faixa etária. Atividades lúdicas, criativas, dinâmicas e atraentes para as crianças.MaterialNão se aplica UNIDADE 130 R$ 184,20 R$ 23.946,00
7 VAMOS TRABALHAR - CADERNO DE ATIVIDADES - EDUCAÇÃO INFANTIL 2 - Material integrado (Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade) e diferenciado, possibilita flexibilidade e atende às necessidades do professor da Educação Infantil. Composta de três volumes, a Coleção Vamos Trabalhar – Caderno de Atividades pode ser utilizada como principal material em sala de aula e também como apoio didático. Gradação no desenvolvimento das atividades e respeito ao conhecimento prévio da criança. Apresenta letra cursiva e letra bastão desde o Volume Inicial A organização da Coleção em em folhas destacáveis facilita o manuseio e é adequada à proposta pedagógica da Educação Infantil. O formato integrado ajuda as crianças a relacionar os conteúdos, o que proporciona aprendizagens significativas e apropriadas à faixa etária.MaterialNão se aplica UNIDADE 145 R$ 184,20 R$ 26.709,00
8 VAMOS TRABALHAR - CADERNO DE ATIVIDADES - EDUCAÇÃO INFANTIL 3 - Destinada ao Ensino Fundamental I, a Coleção Vamos Trabalhar – Caderno de Atividades apresenta propostas tradicionais que complementam, revisam e sistematizam os conteúdos estudados nas principais disciplinas do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências. Os volumes da coleção são organizados em pastas, com folhas destacáveis e separadas por disciplinas, que por sua vez estão ordenadas em temas e possibilitam ser usadas como atividades complementares em sala de aula ou enviadas como lição de casa, favorecendo a correção e dando flexibilidade para a organização do material após o seu uso.MaterialNão se aplica UNIDADE 143 R$ 184,20 R$ 26.340,60
Total estimado dos itens R$ 366.742,20

Objeto completo

Contratação direta, por inexigibilidade, para aquisição de livros, no fornecimento da Coleção Tic Tac Tempo de Aprender Seriado e Coleção Vamos Trabalhar, da Ed. Brasil, voltada para a Educação Infantil, da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia – MA - Secretaria Municipal de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA
CNPJ
01.612.318/0001-96
Unidade
MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA
Código da unidade (UASG)
3095
Local
Brejo de Areia - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
0021/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612318000196-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 366.742,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 75% delas. Na amostra de 1.243 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.121.277,31, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA publicou 6 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.202.357,19, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 004/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 366.742,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA-DO-CONTRATO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brejo de Areia - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA, em Brejo de Areia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612318000196-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.