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34/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 389200 Divulgada no PNCP

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual (treinamento e aperfeiçoamento de…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO ES

Valor estimado R$ 10.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seminário / palestra Contratação de profissional de notória especialização para prestação de serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, consistente na preparação e realização presencial de palestras no âmbito do evento Capixaba Vet 2026, promovido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo – CRMV-ES.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Total estimado dos itens R$ 10.000,00

Objeto completo

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), consistente na realização de três palestras por profissional de notória especialização, no âmbito do evento “Capixaba Vet 2026”.

Informação complementar

Contratação do profissional de notória especialização, Dr. Ronaldo Casimiro da Costa, Médico-Veterinário, para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na preparação e realização de 3 (três) palestras especializadas em Neurologia Veterinária, no âmbito do evento “Capixaba Vet 2026”,

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO
CNPJ
27.398.460/0001-76
Unidade
CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO ES
Código da unidade (UASG)
389200
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
0410012.00000152/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27398460000176-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.000,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Espírito Santo: é maior que 60% delas. Na amostra de 580 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 545.714,26, variando de R$ 136,00 a R$ 127.478.611,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO publicou 15 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 70.724,43, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo 0410012.00000152.2026-61 - ETP - Contratacao por inexigibilidade - Palestrante medico-veterinario Ronaldo Casimiro da Costa.pdf, Processo 0410012.00000152.2026-61 - TR retificado - Contratacao do palestrante medico-veterinario Ronaldo Casimiro da Costa.pdf, Termo de autorizacao - Inexigibilidade de Licitacao 02-2026 - Contratacao de palestrante para o Capixaba Vet 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27398460000176-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.