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4/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Carnaúba dos Dantas - RN UASG 02 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP EDUCACIONAL, STAND -UP MOTIVACIONAL, PALESTRAS EDUCACIONAIS E OFICINAS PEDAGÓGICAS NA…

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS

Valor estimado R$ 34.822,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
38221 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 COM CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E ASSESSORAMENTO FORMATIVO ABRANGENDO OS SEGUINTES ELEMENTOS A SEREM REALIZADOS NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN: (I) PALESTRA MAGNA EDUCACIONAL A SER MINISTRADA POR PROFISSIONAL PALESTRANTE COM REFERÊNCIA EDUCACIONAL, NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E COM MESTRADO OU DOUTORADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO; (II) WORKSHOP EDUCACIONAL MOTIVACIONAL A SER MINISTRADO POR PROFISSIONAL PALESTRANTE COM REFERÊNCIA EDUCACIONAL, EXPERIÊNCIA E MESTRADO OU DOUTORADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE DUAS HORAS; (III) STAND-UP MOTIVACIONAL COM TEMÁTICA EDUCACIONAL A SER REALIZADO POR HUMORISTA/ARTISTA CULTURAL, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE UMA HORA; (IV) OFICINA PEDAGÓGICA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL A SER MINISTRADA POR PROFISSIONAL FORMADOR(A) COM ESPERTISE, EXPERIÊNCIA, ESPECIALIZAÇÃO E COM MESTRADO OU DOUTORADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM DURAÇÃO MINÍMA DE 3 HORAS; (V) OFICINA PEDAGÓGICA PARA PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) A SER MINISTRADA POR PROFISSIONAL FORMADOR(A) COM ESPERTISE, EXPERIÊNCIA, ESPECIALIZAÇÃO E COM MESTRADO OU DOUTORADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM DURAÇÃO MINÍMA DE 3 HORAS; (VI) OFICINA PEDAGÓGICA PARA PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO)ServiçoNão se aplica Svç 1 R$ 34.822,50 R$ 34.822,50
Total estimado dos itens R$ 34.822,50

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP EDUCACIONAL, STAND -UP MOTIVACIONAL, PALESTRAS EDUCACIONAIS E OFICINAS PEDAGÓGICAS NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS
CNPJ
08.088.254/0001-15
Unidade
MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS
Código da unidade (UASG)
02
Local
Carnaúba dos Dantas - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
718
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08088254000115-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.822,50 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 333 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 278.947,82, variando de R$ 278,29 a R$ 68.351.204,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 242.992,85, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.822,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO, ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES DA CONTRATACAO (ETP).

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Carnaúba dos Dantas - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, em Carnaúba dos Dantas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08088254000115-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.