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000131/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Martinho Campos - MG UASG 0304 Divulgada no PNCP

“CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS E PSICOTERAPÊUTICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SALA…

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS · Departamento de Licitações

Valor estimado R$ 10.552,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abafador de ruído para autista. Abafador tipo concha – proteção auditiva.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 60,00 R$ 60,00
2 Abajur estrela. Projeção 360° com movimento rotativo, criando um céu estrelado relaxante no teto e nas paredes. Design lúdico e divertido, perfeito para a decoração infantil, Duas opções de alimentação: via cabo USB (uso contínuo) ou pilhas. Luz noturna suave, que ajuda a criar uma sensação de segurança à noite. Estimula criatividade, ideal para contar histórias e incentivar o hábito da leitura.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
3 Anti Stress especial para Autismo. Kit com 06 brinquedos sensoriais desenvolvidos para estimular os sentidos, auxiliando na criatividade, concentração e coordenação motora. O que compõem o kit : 06 unidades de modelos diversos, tamanhos entre 8cm e 20cm. Modelos com capacidade de esticar até 70cm. Unidades com luzes integradasMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 270,00 R$ 270,00
4 Barril tubão sensorial. Kit rolo & cilindro. Estímulo Psicossensorial 624 meses.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.180,00 R$ 1.180,00
5 Blocos de montar. Contendo 200 peças.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 59,90 R$ 59,90
6 Bola Yoga/pilates 55cm. Feita em PVC resistente e tecnologia anti estouro. Material antiderrapante.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 64,00 R$ 64,00
7 Box coleção sentimentos e emoções.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 153,00 R$ 153,00
8 Jogo bicho zangado. De 02 a 06 jogadores.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 181,50 R$ 181,50
9 Jogo Conversinha.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 126,00 R$ 126,00
10 Jogo da memória alfabeto contendo 40 peças.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 30,80 R$ 30,80
11 Jogo da memória em MDF contendo 40 peças.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 30,80 R$ 30,80
12 Jogo da memória Higiene e Hábitos contendo 40 peças.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 30,80 R$ 30,80
13 Jogo da memória inclusão e diversidade contendo 40 peças.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 30,80 R$ 30,80
14 Jogo da memória profissões 40 peças.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 30,80 R$ 30,80
15 Jogo das crenças. Contém: 10 cartas de desamor, 10 cartas de desamparo, 10 cartas de desvalor, 07 cartas de perguntas para reestruturação cognitiva.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 163,80 R$ 163,80
16 Jogo das emoções. Descubra e explore 48 emoções diferentes.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 44,90 R$ 44,90
17 Jogo de tabuleiro Dixit-Dixit.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 418,50 R$ 418,50
18 Jogo derruba pinguim.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 30,00 R$ 30,00
19 Jogo desafio da vida. Contém: 01 tabuleiro, 01 dado, 06 pinos, 54 cartas, 78 peças, 272 notas de dinheiro.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 56,00 R$ 56,00
20 Jogo detetive.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 153,00 R$ 153,00
21 Jogo fazendo mímicas. Contém 216 cartas, 01 ampulheta, 4 cintas para cartas.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 56,00 R$ 56,00
22 Jogo imagem em ação. Contem 01 tabuleiro, 01 ampulheta, 360 cartas, 4 peões, 02 dados, e 01 manual de instrução.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 168,00 R$ 168,00
23 Jogo mega dicas. De 2 a 4 jogadores.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 80,00 R$ 80,00
24 Jogo não mexe na minha barba. Contém: 04 bigodes, 08 hastes para os bigodes, 16 barbas cartonadas, 1 tesoura de plástico, 1 aparelho de barbear de plástico, 1 roleta, e 68 pontos de velcro.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 80,00 R$ 80,00
25 Jogo perguntados. Aplicativo de sucesso mundial agora em tabuleiro.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 118,90 R$ 118,90
26 Jogo pode ou não pode. Contém 2 caixas (depósito de plaquinhas) 24 plaquinhas de ações, 24 medalhas, 01 caixa (deposito de medalhas) 1 roleta, 1 manual de instruções.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 99,00 R$ 99,00
27 Jogo profissão. Possui peças grande e fáceis de montar.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 72,00 R$ 72,00
28 Jogo pula macaco. Contém 01 árvore, 16 macaquinhos coloridos, 4 lançadores.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 70,00 R$ 70,00
29 Jogo suspeito.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 88,00 R$ 88,00
30 Jogo tabuleiro da ansiedade. Contem:01 tabuleiro, 01 dado, 02 pinos, 21 cartas azuis, 20 cartas verdes, 20 cartas brancas, 18 cartas amarelas, 25 cartas marrons 4 cartas vermelhas.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 225,00 R$ 225,00
31 Jogo tapa certo.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 52,50 R$ 52,50
32 Jogo tecla letra. Desafie sua mente com o stop 10 segundos. Gire a roleta, sorteie a categoria e corra contra o tempo para responder antes que os 10 segundos acabem.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 99,90 R$ 99,90
33 Jogo tira varetas.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 47,80 R$ 47,80
34 Kit 10 brinquedos autismo. Estes brinquedos sensoriais também são os melhores brinquedos para aliviar a pressão. Material de alta qualidade: 100% não tóxicos e ecológicos. Com ilustrações vibrantes e interativas.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 300,00 R$ 300,00
35 Kit modular Psicomotricidade Arco Iris. Confeccionado em espuma de alta performance, revestido em bagum impermeável resistente formado por 10 peças fixadas por velcro medindo 1,40 x 1,50 x 40cm.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00
36 Kit quebra cabeça infantil. Ideal para crianças a partir de 3 anos. Dimensões: 14,8 cm x 14,8 cm e uma espessura de 8mm. Feito em madeira de alta qualidade.MaterialNão se aplica KIT 1 R$ 160,00 R$ 160,00
37 Kit sensorial Autismo.MaterialNão se aplica KIT 1 R$ 260,00 R$ 260,00
38 Lápis jumbo. Lápis de cor big jumbo com 12 cores..MaterialNão se aplica CX. 1 R$ 16,00 R$ 16,00
39 Lego colorido medidas 200 peças. Bloco 2 pinos: 2,50 x 2,00 x 1,00. Bloco 4 pinos: 2,00 x 2,00 x 2,50. Bloco 6 pinos: 4,00 x 2,00 x 2,50. Bloco 8 pinos: 5,0 x 2,0 x 2,50. Carrinho: 4,5 x 3,0 x 2,50.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 58,00 R$ 58,00
40 Livro inteligente. Livro educativo bilingue com toque e som desenvolvimento infantil.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 140,00 R$ 140,00
41 Livro sensorial. Dimensões: 25,5 x 25,5 x 2 cm. Peso total: Aproximadamente 400g. Idiomas: Inglês + Português.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 100,00 R$ 100,00
42 Magnéticos 120 peças. Kit 120 peças de blocos magnéticos coloridos, transparentes para crianças.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 232,20 R$ 232,20
43 Memória Expressões contendo 40 peças.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 30,80 R$ 30,80
44 Mochila sensorial Montessori. É um recurso versátil que une aprendizado, estímulo e terapia em todas as fazes da vida. Para crianças, funciona como brinquedo educativo, inspirado no método Montessori, com atividades que estimulam a coordenação motora, concentração, autonomia e raciocínio lógico.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 230,00 R$ 230,00
45 Pega peixe. Contém 15 peixes e 4 varas.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 40,00 R$ 40,00
46 Piscina de bolinha + 1000 bolinhas. Tamanho 1,5mts, toda revestida de material vinílico XP500. A estrutura é confeccionada em aço galvanizado. Suas peças fabricadas com encaixe. Rede lateral multicolorida. As 4 laterais revestidas com uma grossa camada de espuma recoberta com uma capa vinílica XP 500 colorida. Possui pezinhos para a lona não entrar em contato com o chão. Toldo feito com de lona colorida XP 500.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.270,00 R$ 1.270,00
47 Pizzaria maluca. De 02 a 06 jogadores.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 99,90 R$ 99,90
48 Pontos fracos. É um recurso terapêutico destinado a identificar padrões disfuncionais de pensamento e comportamento em adolescentes e adultos, auxiliando na reflexão sobre atitudes pessimistas, dependência emocional ou necessidade excessiva de aprovação. Especificações técnicas: Contém 47 cartas.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 144,00 R$ 144,00
49 Puf para hora do descanso, confeccionado em couro sintético de primeira linha, garantindo durabilidade e conforto. Com um design liso e estilo clássico, ele se adapta perfeitamente a qualquer ambiente. Suas medidas de 70cm de altura e 60cm de base proporcionam um assento ideal para os pequenos suportando até 80kg. Além disso, sua costura dupla com zíper na base facilita a manutenção do enchimento, que pode ser feito com flocos de espuma ou isopor (polietireno) de 200 litros. O puff é antialérgico e impermeável, tornando-se segura e prática para o dia a dia. Sem pés e não dobrável, é uma peça que traz chame e funcionalidade ao espaço infantil.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 240,00 R$ 240,00
50 Tape sensorial 12 texturas. Estimulação sensorial. Cada tapete com texturas e cores diferentes ajuda a estimular os sentidos da criança, desenvolvendo suas habilidades sensoriais, como o tato e a visão.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 430,00 R$ 430,00
51 Toca tecido produto com certificado. Material poliéster e aço dobrável indicado para crianças a partir de 3 anos. Dimensões: Barraca iglu: Altura: 90cm, largura 90cm, comprimento: 90cm. Túnel: Diâmetro: 45cm, comprimento: 105cm. Cubo: Altura 70cm largura, 70cm comprimento.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 240,00 R$ 240,00
Total estimado dos itens R$ 10.552,60

Objeto completo

“CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS E PSICOTERAPÊUTICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE SALA SENSORIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DUCARMO TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.”

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS
CNPJ
18.315.234/0001-93
Unidade
Departamento de Licitações
Código da unidade (UASG)
0304
Local
Martinho Campos - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000131/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18315234000193-1-000136/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.552,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.402.312,77, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS publicou 12 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.262.596,54, e o total já movimentado soma R$ 15,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, esporte, lazer e playgrounds, locação de imóveis, locação de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000131/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.552,60, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO AUTORIZAÇÃO-PREFEITA EM EXERCÍCIO, DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Martinho Campos - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS, em Martinho Campos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18315234000193-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.