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DL 29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lindóia do Sul - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda de Fanfarra do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos…

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL

Valor estimado R$ 24.462,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Surdo Infantil 12" x 8", confeccionado em madeira, medindo aproximadamente 12 cm de altura e 8 polegadas de diâmetro, com pele de boa qualidade, ferragens resistentes, acompanhado de talabarte com 2 ganchos e 1 par de baquetas, destinado às atividades de musicalização infantil da Banda de Fanfarra.Material Unidade 6 R$ 149,00 R$ 894,00
2 Tamborzinho Surdo 30 x 8, destinado à musicalização infantil, medindo aproximadamente 30 cm de profundidade e 8 polegadas de diâmetro, confeccionado com materiais resistentes, acompanhado de talabarte com 2 ganchos e 1 par de baquetas.Material Unidade 6 R$ 159,00 R$ 954,00
3 Surdo Marcial 14" x 30 cm, corpo em alumínio fosco, pele leitosa, ferragens reforçadas, acompanhado de talabarte com 2 ganchos e 1 par de baquetas, apropriado para fanfarras e bandas marciais.Material Unidade 10 R$ 349,00 R$ 3.490,00
4 Saxofone Alto em Mib (Eb), acabamento dourado, afinação em Mib, com chaves de acionamento macio, acompanhado de estojo rígido ou semirrígido de proteção, boquilha, abraçadeira, tampa da boquilha, correia, palheta para teste e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento.Material Unidade 4 R$ 3.569,90 R$ 14.279,60
5 Palheta para Saxofone Alto, graduação 2.0, confeccionada em material apropriado para instrumentos de sopro, compatível com saxofone alto em Mib, de qualidade equivalente ou superior ao padrão de mercado.Material Unidade 20 R$ 28,00 R$ 560,00
6 Baquetas modelo 5A, confeccionadas em madeira, com ponta de nylon, comprimento e peso compatíveis com o padrão 5A, destinadas à execução em instrumentos de percussão.Material pares 10 R$ 24,90 R$ 249,00
7 Baqueta para Surdo Marcial/Fanfarra, confeccionada em madeira resistente, medindo aproximadamente 30 cm de comprimento, adequada para utilização em surdos de fanfarra.Material Unidade 15 R$ 7,00 R$ 105,00
8 Talabarte simples, confeccionado em fita de alta resistência, na cor preta, com 2 ganchos metálicos reforçados, compatível com instrumentos de percussão utilizados em bandas e fanfarras.Material Unidade 20 R$ 16,90 R$ 338,00
9 Caixa de Guerra 14" x 15 cm, corpo em alumínio, acabamento cromado, pele leitosa, ferragens reforçadas, adequada para utilização em bandas marciais e fanfarras, acompanhada de talabarte e 1 par de baquetas.Material Unidade 5 R$ 269,00 R$ 1.345,00
10 Quadritom, composto por tambores de 8", 10", 12" e 13", revestimento em fórmica branca ou material equivalente, acompanhado de colete ergonômico para sustentação, ferragens completas e demais acessórios necessários para sua utilização.Material Unidade 1 R$ 2.248,00 R$ 2.248,00
Total estimado dos itens R$ 24.462,60

Objeto completo

Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda de Fanfarra do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Lindóia do Sul – SC, visando à substituição de instrumentos danificados pelo uso contínuo e à ampliação do quantitativo disponível para atender ao aumento do número de participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL
CNPJ
78.510.112/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lindóia do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78510112000180-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.462,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 530.762,49, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL publicou 21 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 907.312,55, e o total já movimentado soma R$ 19,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 29/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.462,60, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: dfdinstrumentobandaassinado 1, TRinstrumentosmusicalassinado, AVISO DE DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lindóia do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL, em Lindóia do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78510112000180-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 14:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.