contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços especializados de Confecção de figurinos temáticos básicos e caracterização…
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Figurino temático estilo militar naval, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (Pelotão 1)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 2 | Figurino temático representativo dos povos negros e indígenas, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (Pelotão 2)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 3 | Figurino temático de representatividade do Bairro Casca, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 3)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 4 | Figurino temático representativo da diversidade étnico-cultural, contemplando povos negros, indígenas, portugueses, italianos e japoneses, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 4)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 5 | Figurino temático representativo da fauna e flora do município, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 5)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 6 | Figurino temático representativo da agricultura e pecuária local, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 6)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 7 | Figurino temático em homenagem ao Povoado de Itiúba, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 7)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 8 | Figurino temático em homenagem ao Distrito Stela Dubois, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 8)ServiçoNão se aplica | Unidade | 31 | Não informado | Não informado |
| 9 | Figurino temático em homenagem ao Povoado do Baixão de Ipiúna, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 9)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 10 | Figurino temático representativo da diversidade religiosa, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 10)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 11 | Figurino temático representativo da diversidade cultural, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 11)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 12 | Figurino temático em homenagem às mulheres, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 12)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 13 | Figurino temático representativo da produção e desenvolvimento do município, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 13)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 14 | Figurino temático em homenagem às personalidades que contribuíram para a construção da história do município, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 14)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 15 | Figurino temático representativo da educação e da “cidade escola”, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 15)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 16 | Figurino temático representativo do esporte e dos atletas do município, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 16)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 17 | Figurino temático em homenagem à inclusão social, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 17)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 18 | Figurino temático em homenagem à juventude e seu papel no futuro do município, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 18)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 19 | Figurino temático representativo da paz, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 19)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 20 | Figurino temático em homenagem aos profissionais e serviços públicos da saúde, conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 20)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 21 | Figurino temático “Conectando Raízes ao Futuro”, com caracterização futurista representando educação, inovação, sustentabilidade e profissões do futuro conforme diretrizes do projeto pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. (Pelotão 21)ServiçoNão se aplica | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços especializados de Confecção de figurinos temáticos básicos e caracterização visual dos participantes do Desfile Cívico Municipal realizado em comemoração ao aniversário de 105 anos do Município de Jaguaquara, organizado e coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
- CNPJ
- 13.910.211/0001-03
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 3001
- Local
- Jaguaquara - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 086/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13910211000103-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA publicou 113 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 934.098,28, e o total já movimentado soma R$ 55,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 024/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISP n 024 2026 Figurino Desfile Civico.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaguaquara - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, em Jaguaquara - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910211000103-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 08:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.