Contratação direta de profissional com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de restauração estrutural e estéticas de 27 (vinte e sete)…
MUNICIPIO DE PORTO CALVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1. Restauração da Índia do mural memorial Calabar; 2. Restauração Zumbi; 3. Restauração Nativo Transportador de Barril; 4. Restauração da Burra e o nativo fazendo alimento; 5. Restauração Nativo Transportando Saco com Alimentos; 6. Restauração do Calvo do Porto das Barcaças; 7. Restauração ajudante de ordens do oficial português; 8. Restauração ajudante do Carrasco; 9. Restauração Carrasco levando Calabar para garroteamento; 10. Restauração Português levando Calabar para garroteamento; 11. Restauração Ajudante do Carrasco levando Calabar para garroteamento; 12. Restauração Calabar levado para garroteamento; 13. Restauração Nativo acompanhando Calabar para garroteamento; 14. Restauração Garroteamento de Calabar pelo Carrasco; 15. Restauração do Calabar no cavalo Ventania (remoção com lixadeira); 16. Restauração suboficial português; 17. Restauração do Dr. Guedes de Miranda (o braço); 18. Restauração do Cristóvão Lins; 19. Restauração da esposa do fazendeiro (a mão) ; 20. Restauração do fazendeiro cumprimentando Calabar; 21. Restauração de base com pintura; 22. Restauração e lixamento da escultura de Calabar do portal, com remoção da resina; 23. Confecção de espada de sete metros, tratamento com aditivos químicos e aplicação de resina industrial automotiva; 24. Pintura de canhões; 25. Lixamento e pintura do Kaika com resina e tinta dourada; 26. Restauração e pintura da professora; 27. Pintura da placa do Memorial Calabar.ServiçoNão se aplica | UN | 27 | R$ 73.800,00 | R$ 1.992.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.992.600,00 | ||||
Objeto completo
Contratação direta de profissional com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de restauração estrutural e estéticas de 27 (vinte e sete) esculturas artísticas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO CALVO
- CNPJ
- 12.366.720/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Calvo - AL
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 202606020025.01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12366720000154-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.992.600,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 88% delas. Na amostra de 1.893 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 498.234.752,54, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO CALVO publicou 15 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.039.491,66, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, material escolar e didático, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 035/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.992.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_Processo_202606020035.01Escultura_.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Calvo - AL?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO CALVO, em Porto Calvo - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12366720000154-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.