Contratação direta de fornecedor ou fornecedores para o fornecimento temporário e parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, destinados à manutenção da alimentação escolar dos…
MUNICIPIO DE CABEDELO · MPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Documentos do edital
- Ato que autoriza a Contratacao Direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PRATA: DEVERÁ SERPROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAISGENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMONOTAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR70% DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR AMANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕESADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES,INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUERLESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUAAPARÊNCIA, A POLPA E O PEDÚNCULO QUANDO HOUVER, DEVERÃOSE APRESENTAR INTACTOS E FIRMES SEM DEFEITOS COMORACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DEACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPAMaterial | KG | 2.160 | R$ 4,95 | R$ 10.692,00 |
| 2 | CEBOLA: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAISGENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NOTAMANHO, AROMA E COR DAESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DEENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO PORQUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE ASUA APARÊNCIA. SEM DEFEITOS COM RACHADURAS, PERFURAÇÕES ECORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78DA CNNPA.Material | KG | 872 | R$ 6,60 | R$ 5.755,20 |
| 3 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR ACEROLA, NÃO FERMENTADA,NÃO ALCOOLICA, CONGELADA EM EMBALAGEM DE 1KG COMIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DEVALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DACNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DEVE SER OBSERVADO OTRANSPORTE DE TODOS OS ITENS EM VEÍCULOS HIGIENIZADOS,ISENTOS DE QUALQUER RESÍDUO QUE EXPONHA OS PRODUTOS ÀCONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA E QUE GARANTAMA SUA TEMPERATURA. OS PRODUTOS OFERTADOS DEVERÃOPOSSUIRPRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR Á 12 (DOZE) MESES. NOATO DA ENTREGA A POLPA DE FRUTA DEVERÁ ESTAR CONGELADACOM TEMPERATURA DE - 18ºC COM TOLERÂNCIA ATÉ -15ºC OSENTREGADORES DEVERÃO ESTAR ADEQUADAMENTEUNIFORMIZADOS. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR 01 AMOSTRA NAEMBALAGEM ORIGINAL DO PRODUTO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,CORRESPONDENTE AO PRODUTO ENTREGUE.Material | KG | 880 | R$ 12,80 | R$ 11.264,00 |
| 4 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR CAJÚ, NÃO FERMENTADA, NÃOALCOOLICA, CONGELADA EM EMBALAGEM DE 1KG COMIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DEVALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DACNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DEVE SER OBSERVADO OTRANSPORTE DE TODOS OS ITENS EM VEÍCULOS HIGIENIZADOS,ISENTOS DE QUALQUER RESÍDUO QUE EXPONHA OS PRODUTOS ÀCONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA E QUE GARANTAMA SUA TEMPERATURA. OS PRODUTOS OFERTADOS DEVERÃO POSSUIRPRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR Á 12 (DOZE) MESES. NO ATO DAENTREGA A POLPA DE FRUTA DEVERÁ ESTAR CONGELADA COMTEMPERATURA DE - 18ºC COM TOLERÂNCIA ATÉ -15ºC OSENTREGADORESDEVERÃO ESTAR ADEQUADAMENTEUNIFORMIZADOS. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR 01 AMOSTRA NAEMBALAGEM ORIGINAL DO PRODUTO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,CORRESPONDENTE AO PRODUTO ENTREGUE.Material | KG | 2.840 | R$ 12,80 | R$ 36.352,00 |
| 5 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR GOIABA, NÃO FERMENTADA,NÃO ALCOOLICA, CONGELADA EM EMBALAGEMDE 1KG COMIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DEVALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DACNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DEVE SER OBSERVADO OTRANSPORTE DE TODOS OS ITENS EM VEÍCULOS HIGIENIZADOS,ISENTOS DE QUALQUER RESÍDUO QUE EXPONHA OS PRODUTOS ÀCONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA E QUE GARANTAMA SUA TEMPERATURA. OS PRODUTOS OFERTADOS DEVERÃOPOSSUIRPRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR Á 12 (DOZE) MESES. NOATO DA ENTREGA A POLPA DE FRUTA DEVERÁ ESTAR CONGELADACOM TEMPERATURA DE - 18ºC COM TOLERÂNCIA ATÉ -15ºC OSENTREGADORES DEVERÃO ESTAR ADEQUADAMENTEUNIFORMIZADOS. A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR 01 AMOSTRA NAEMBALAGEM ORIGINAL DO PRODUTO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,CORRESPONDENTE AO PRODUTO ENTREGUE.Material | KG | 3.640 | R$ 12,80 | R$ 46.592,00 |
| 6 | TOMATE "IN NATURA"MÉDIO: DEVERÁ SER PROCEDENTE DEESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDOO GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE EVARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES,NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICAOU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. SEM DEFEITOS COMORACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DEACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.Material | KG | 872 | R$ 6,65 | R$ 5.798,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 116.454,00 | ||||
Objeto completo
Contratação direta de fornecedor ou fornecedores para o fornecimento temporário e parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, destinados à manutenção da alimentação escolar dos estudantes matriculados nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB, durante o período necessário ao saneamento e à conclusão do procedimento definitivo de chamada pública
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CABEDELO
- CNPJ
- 09.012.493/0001-54
- Unidade
- MPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
- Código da unidade (UASG)
- 981965
- Local
- Cabedelo - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 260806DV00052
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09012493000154-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 116.454,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 61% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CABEDELO publicou 85 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 907.425,77, e o total já movimentado soma R$ 69,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, locação de imóveis, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 116.454,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar, DFD.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cabedelo - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CABEDELO, em Cabedelo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09012493000154-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 13:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.