CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO SETOR ARTISTICO PARA O SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTITICA MUSICAL DO CANTOR NELSINHO RODRIGUES, NO DIA A DEFINIR, NO EVENTO DO "37º FESTIVAL DO…
MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANTOR NELSINHO RODRIGUESServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO SETOR ARTISTICO PARA O SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTITICA MUSICAL DO CANTOR NELSINHO RODRIGUES, NO DIA A DEFINIR, NO EVENTO DO "37º FESTIVAL DO CAMARÃO - 2026", EM OEIRAS DO PARÁ, QUE ACONTECERA NA ORLA DA CIDADE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA
- CNPJ
- 04.876.413/0001-95
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 10003
- Local
- Oeiras do Pará - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 6.2026-000352026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04876413000195-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA publicou 36 contratações no PNCP desde 26/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.858.999,95, e o total já movimentado soma R$ 68,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Oeiras do Pará - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA, em Oeiras do Pará - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04876413000195-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 15:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.