Contratação de subscrições de licenças para emissão, uso, manutenção e renovação de certificados digitais de infraestrutura tecnológica, incluindo o gerenciamento, o monitoramento…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de certificado digital tipo SSL Subscrição de 24 meses de licença para emissão, uso, manutenção e renovação de certificado digital SSL/TLS OV para domínio único, padrão raiz internacionalServiço | CÓPIA | 20 | R$ 2.199,00 | R$ 43.980,00 |
| 2 | Emissão de certificado digital tipo SSL Subscrição de 24 meses de licença para emissão, uso, manutenção e renovação de certificado digital SSL/TLS de domínio único, padrão raiz internacional, para uso com Intel vPro para Intel Active Management Technology (AMT)Serviço | CÓPIA | 10 | R$ 5.332,64 | R$ 53.326,40 |
| 3 | Emissão de certificado digital tipo SSL Subscrição de 24 meses de licença para emissão, uso, manutenção e renovação de certificado digital SSL/TLS OV, wildcard (coringa) com subdomínios ilimitados.Serviço | CÓPIA | 70 | R$ 2.371,41 | R$ 165.998,70 |
| 4 | Emissão de certificado digital tipo SSL Subscrição de 24 meses de licença para emissão, uso, manutenção e renovação de certificado digital SSL/TLS OV, com 01 SAN (Subject Alternative Names) adicional.Serviço | CÓPIA | 30 | R$ 2.859,27 | R$ 85.778,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 349.083,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de subscrições de licenças para emissão, uso, manutenção e renovação de certificados digitais de infraestrutura tecnológica, incluindo o gerenciamento, o monitoramento e a gestão do ciclo de vida desses certificados, bem como o fornecimento de plataforma tecnológica de automatização de emissão, renovação e substituição dos certificados digitais em soluções tecnológicas, equipamentos de rede e outros ativos de TIC, com garantia e suporte técnico, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
- Código da unidade (UASG)
- 200200
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.02.0001.0002611/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001714/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 349.083,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.459.279,17, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.316 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.097.138,02, e o total já movimentado soma R$ 11,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 349.083,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: __Edital Final Completo com Anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001714/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.