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90001/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 410072 Divulgada no PNCP

Contratação de solução de apoio ao desenvolvimento de software, com foco em aumento de produtividade, por meio da adoção de plataformas e ferramentas baseadas em tecnologias…

MINISTERIO DAS COMUNICACOES · SUBSECRETARIA DE PLA. E TECNOL. DA INFORMACAO

Valor estimado R$ 1.137.402,16 somado dos itens
Propostas até 08/05/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 27/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 766.665,16 R$ 766.665,16
2 Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC)ServiçoNão se aplica HORA 2.300 R$ 161,19 R$ 370.737,00
Total estimado dos itens R$ 1.137.402,16

Objeto completo

Contratação de solução de apoio ao desenvolvimento de software, com foco em aumento de produtividade, por meio da adoção de plataformas e ferramentas baseadas em tecnologias low-code e no-code, visando otimizar a criação, automação e manutenção de aplicações com maior agilidade e menor dependência de codificação tradicional, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=41007205900012026

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DAS COMUNICACOES
CNPJ
37.753.638/0001-03
Unidade
SUBSECRETARIA DE PLA. E TECNOL. DA INFORMACAO
Código da unidade (UASG)
410072
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
53115010927202593
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37753638000103-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.137.402,16 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Distrito Federal: é maior que 0% delas. Na amostra de 447 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 24.611.551,08, variando de R$ 102,00 a R$ 6.065.275.723,75.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DAS COMUNICACOES publicou 83 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.508.329,07, e o total já movimentado soma R$ 315,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90001/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.137.402,16, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 41007205900012026003.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DAS COMUNICACOES, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37753638000103-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 07:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.