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14/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alcobaça - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de materiais didáticos de uso da fonoaudiologia e psicologia para tratamentos, a fim de atender as…

MUNICIPIO DE ALCOBACA · ALCOBACA BA

Valor estimado R$ 5.896,36
Propostas até 26/11/2025 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/11/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFABETO DIVERTIDO DE MADEIRA, reforça o aprendizado do alfabeto de maneira divertida e criativa. Contém 26 letras de madeira. Especificações: Idade Recomendada: A partir de 4 anos. Material: Madeira ReflorestadaMaterial UN 1 R$ 137,57 R$ 137,57
2 KIT FANTOCHE TRES PORQUINHOS E LOBO MAU: Peças por set: 4. Tipo de fantoche: Fantoche de mão. Idade mínima recomendada: 2 anos. Comprimento no mínimo: 28 cm. Animal: porco e lobo.Material KIT 1 R$ 158,50 R$ 158,50
3 KIT 10 PLACAS TATAME 50X50cm Encaixe - Colorido. Tapete Eva Infantil Colorido. O kit é composto pelas cores: cores variadas distintas. Características: Material: EVA. Antiderrapante, Atóxico, Lavável, Montagem: Bordas com encaixe rápido.Material KIT 2 R$ 359,84 R$ 719,68
4 ALFABETO ILUSTRADO ESCREVA E APAGUE - Feito de madeira reflorestada, contém 26 quebra-cabeças com o alfabeto e ilustrações medindo no mínimo 12x4cm e 1 canetinha escreva e apague; indicado para crianças a partir de 4 anos.Material UN 1 R$ 146,50 R$ 146,50
5 BRINQUEDO FAMiLIA GATINHOS EXPRESSOES, Multicor – material MDF, multicolorido, personagem de desenhos animados, Feito de madeira reflorestada. Contém 04 personagens com 72 peças. sendo 6 expressões e 6 conjuntos de roupinhas para cada.Material UN 1 R$ 140,07 R$ 140,07
6 JOGO COGNITIVO PARA AUTISTAS – ONDE EU GUARDO AS COISAS – Material MDF 3mm, tamanho tabuleiro no mínimo: 4 de 10x15cm, 16 peças tamanho 6x6cm.Material UN 1 R$ 196,50 R$ 196,50
7 JOGO DAS SOMBRAS ATIVIDADE COGNITIVA PARA IDOSOS E CRIANÇAS – Material MDF 3mm, tamanho tabuleiro 15x20cm, quantidade de peça 8 peças tamanhos diferentes.Material UN 1 R$ 130,00 R$ 130,00
8 CRONOMETRO COM ALARME SONORO DIGITAL – descrição: Timer digital, alarme sonoro, contagem regressiva, cronometro, display com minuto e segundo, usa bateria 1,5v Lr44, timer, base em plástico injetado na cor, cor preta, medidas no mínimo: 6x6x1,8cm, peso: 36 gramas.Material UN 1 R$ 145,50 R$ 145,50
9 DINOSSAURO DINO PAPA TUDO SUPER DIVERTIDO – Descrição: 1 dino e 3 peças, dimensões no mínimo: 28x23x4cm (altura x largura x comprimento/profundidade).Material UN 1 R$ 161,00 R$ 161,00
10 BRINQUEDO EDUCATIVO BRINCANDO DE ENGENHEIRO - BLOCOS EM MADEIRA PARA MONTAGEM Brinquedo de montar infantil, contendo aproximadamente 73 peças em madeira. Referência: Xalingo Brincando de Engenheiro ou de melhor qualidade Quantidade: 8Unidade de fornecimento: UnidadeMaterial UN 1 R$ 68,50 R$ 68,50
11 BRINQUEDO PEDAGÓGICO DE MONTAR INFANTIL EM PEÇAS DE PLÁSTICO Brinquedo de montar infantil, contento aproximadamente 100 peças coloridas de plástico de vários formatos e cores.Material UN 1 R$ 93,99 R$ 93,99
12 MATERIAL PEDAGÓGICO, TIPO TAPETE ALFANUMÉRICO, quebra-cabeça, material eva, caracteristicas adicionais de a a z, de 0 a 9, quantidade peças 40.Material UN 1 R$ 116,57 R$ 116,57
13 JOGO EDUCATIVO SOLETRANDO. Com aproximadamente 47 peças em madeira com figuras e letras.Material UN 1 R$ 68,00 R$ 68,00
14 Jogos De Alfabetização Matemática, 4 Operações, 54 PEÇASMaterial UN 1 R$ 52,39 R$ 52,39
15 JOGO PEGA-PEGA TABUADA Conteúdo: 42 cartelas de resultados, 1 sorteador, 1 disco de números, 2 bolinhas, 4 tabelas de tabuadas e 1 manual de instruções; Composição/Material: Plástico.Material UN 1 R$ 107,99 R$ 107,99
16 JOGO DE ENCAIXAR FORMA GEOMÉTRICA - Com 12 Formas Geométricas - Material MadeiraMaterial UN 1 R$ 108,31 R$ 108,31
17 JOGO FORMANDO PALAVRAS EDUCATIVO - pedagógico, 40 peças, material: papel cartão ou mdfMaterial UN 1 R$ 51,67 R$ 51,67
18 KIT ANIMAIS DA FAZENDA - Brinquedo Borracha Com no mínimo 12 Animais diversificados, animais adulto e filhotes.Material KIT 1 R$ 61,50 R$ 61,50
19 TAPETE SENSORIAL INFANTIL Material Bagum, com 10 texturas diversificadas para terapia sensorial do tatoMaterial UN 1 R$ 600,00 R$ 600,00
20 JOGO DA MEMÓRIA DE ANIMAIS E FILHOTES - 40 peças - material mdfMaterial UN 1 R$ 60,00 R$ 60,00
21 KIT DE MINI CARRINHOS EM METAL MODELOS VARIADOS - kit com no mínimo 5 carrinhosMaterial KIT 1 R$ 80,00 R$ 80,00
22 BONECA INFANTIL - MENINA PELE NEGRA; Material: plástico e tecido. Tamanho mínimo 40cmMaterial UN 2 R$ 97,42 R$ 194,84
23 BONECO INFANTIL - MENINO PELE NEGRA; Material: plástico e tecido. Tamanho mínimo 40cmMaterial UN 2 R$ 97,77 R$ 195,54
24 BONECA INFANTIL - MENINA PELE BRANCA; Material: plástico e tecido. Tamanho mínimo 40cmMaterial UN 2 R$ 99,06 R$ 198,12
25 KIT BONECOS INCLUSÃO SOCIAL - com 10 personagens diferentes - material: feltroMaterial KIT 1 R$ 608,75 R$ 608,75
26 TABULEIRO EDUCATIVO DE ENCAIXE DE ANIMAIS - ANIMAIS DIVERSIFICADOS - material em MDF - contendo no mínimo 8 animaisMaterial UN 1 R$ 112,36 R$ 112,36
27 DOMINÓ EDUCATIVO MATEMÁTICO DE ADIÇÃO - 24 peças em MDFMaterial UN 1 R$ 42,60 R$ 42,60
28 MASSA DE MODELAR 12 CORES - embalagem com 12 unidadesMaterial EMB. 10 R$ 96,00 R$ 960,00
29 LAPIS DE COR 12 CORES - tamanho grande- embalagem com 12 unidadesMaterial CX 10 R$ 12,13 R$ 121,30
30 JOGO EDUCATIVO DE DAMA COM 24 PEÇAS - material em madeira mdfMaterial UN 1 R$ 30,42 R$ 30,42
31 TABULEIRO INFANTIL JOGO DA VELHA, material madeira mdf - com 10 peçasMaterial UN 1 R$ 28,19 R$ 28,19
Total estimado dos itens R$ 5.896,36

Objeto completo

Contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de materiais didáticos de uso da fonoaudiologia e psicologia para tratamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALCOBACA
CNPJ
13.761.721/0001-66
Unidade
ALCOBACA BA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Alcobaça - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
462/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13761721000166-1-000104/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/11/2025 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.896,36 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Bahia: é maior que 6% delas. Na amostra de 894 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.221.797,95, variando de R$ 122,40 a R$ 70.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALCOBACA publicou 75 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.783.468,39, e o total já movimentado soma R$ 128,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2025?

O recebimento de propostas vai até 26/11/2025 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.896,36, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_dispensa_eletronica__14.2025.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alcobaça - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALCOBACA, em Alcobaça - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13761721000166-1-000104/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.